Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Aquisição de Plataforma de digitalização e disponibilização de serviços de forma Headless e a respetiva formação acessória
Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 362/2026
O concurso público "Aquisição de Plataforma de digitalização e disponibilização de serviços de forma Headless e a respetiva formação acessória" é promovido por Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP, com um preço base de 74 700,00 €, e prazo para entrega de propostas até 14/01/2026, 23:59. Categoria (CPV): Pacote de software para desenvolvimento.
- Entidade adjudicante
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF da entidade
- 508184509
- Preço base
- 74 700,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 362/2026
- Data de publicação
- 08/01/2026
- Prazo de propostas
- 14/01/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Pacote de software para desenvolvimento
- Localização
- Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP185.pdf === AGÊNCIA PARA A REFORMA TECNOLÓGICA DO ESTADO, IP RUA SANTA MARTA Nº 55 | 1150-294 LISBOA – PORTUGAL | + 351 217 231 200 PÁGINA 1 de 21 CONCURSO PÚBLICO N.º 185/2025/DCP/DIT/AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA HEADLESS Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 21 cláusulas jurídicas ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da entrega e instalação dos bens ______________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base _____________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 6 Cláusula 8.ª-A Segurança da Informação _______________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 8 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 8 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 8 Cláusula 12.ª Retenção _____________________________________________________________________ 9 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ________________________________________ 9 Cláusula 14.ª Foro competente _______________________________________________________________ 9 Cláusula 15.ª Legislaç…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 74 700,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 14/01/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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