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Freguesia de Rio Maior

Aquisição de Serviços de Deservagem em Meio Rural na Freguesia de Rio Maior

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 431/2026

O concurso público "Aquisição de Serviços de Deservagem em Meio Rural na Freguesia de Rio Maior" é promovido por Freguesia de Rio Maior, com um preço base de 147 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 18/01/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de limpeza e varrimento de ruas.

Entidade adjudicante
Freguesia de Rio Maior
NIF da entidade
506806677
Preço base
147 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
431/2026
Data de publicação
09/01/2026
Prazo de propostas
18/01/2026, 23:59
Localização
Rua Prof Manuel José Ferreira, n.º, 2040-270

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa_CP_1_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESERVAGEM EM MEIO RURAL NA FREGUESIA DE RIO MAIOR PROGRAMA DO CONCURSO Aquisição de Serviços de Deservagem em Meio Rural na Freguesia de Rio Maior | 2 CAPíTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Identificação do Concurso 1. O presente procedimento é designado por “Concurso Público n.º 01/2026/CP – “Aquisição de Serviços de Deservagem em Meio Rural na Freguesia de Rio Maior “. 2. O presente programa visa regular o procedimento que tem por objeto principal a seleção do prestador de serviço para realização da Aquisição de Serviços de Deservagem em Meio Rural na Freguesia de Rio Maior em conformidade com as cláusulas técnicas descritas no Caderno de Encargos. Artigo 2.º Entidade Adjudicante Para efeitos do presente procedimento, é Entidade Adjudicante a Freguesia de Rio Maior, com sede na Rua Professor Manuel José Ferreira, lote 70 em Rio Maior 2040-270 Rio Maior, NIPC 506806677, com telefone n.º 243995114, fax n.º 243992186 e endereço de correio eletrónico geral@jf-riomaior.pt e é utilizada a seguinte plataforma de contratação pública: “Vortal Connecting business (https://www.vortal.biz/pt-pt/). Artigo 3.º Decisão de Contratar A decisão de contratar relativa ao presente procedimento foi tomada no dia 10 de dezembro de 2025, pela Junta de Freguesia de Rio Maior. Artigo 4.º Fundamento da escolha do procedimento A escolha do procedimento de concurso público foi tomada com fundamento na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP, bem assim pelo facto de a Entidade Adjudicante não dispor de recursos próprios para garantir a necessidade pública em questão. Artigo 5.º Concorrentes 1. Podem apresentar propostas no âmbito do presente procedimento, todas as pessoas singulares ou coletivas, que não se encontrem em nenhuma das situações previstas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 2. Podem ser concorrentes no presente pr…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Freguesia de Rio Maior
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 147 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/01/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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