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Município da Lousã

Execução de Infraestruturas de suporte às Instalações Provisórias - Escola Básica nº 2

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 582/2026

O concurso público "Execução de Infraestruturas de suporte às Instalações Provisórias - Escola Básica nº 2" é promovido por Município da Lousã, com um preço base de 208 777,13 €, e prazo para entrega de propostas até 21/01/2026, 23:59. Categoria (CPV): Preparação dos locais para construção.

Entidade adjudicante
Município da Lousã
NIF da entidade
501121528
Preço base
208 777,13 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
582/2026
Data de publicação
12/01/2026
Prazo de propostas
21/01/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Preparação dos locais para construção
Localização
Rua Dr. João Santos, 3200-953

Anúncio / resumo do caderno

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município da Lousã NIPC: 501121528 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal Endereço: Rua Dr --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município da Lousã NIPC: 501121528 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal Endereço: Rua Dr --- NEXT SECTION --- CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS (PROCESSO: 25/2025) Provisórias - Escola Básica nº 2 CONCURSO PÚBLICO JANEIRO 2026 2 RELATIVO A CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS Capítulo I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento para a realização da empreitada de “EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE ÀS INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS - ESCOLA BÁSICA Nº 2”, no espaço localizado na Rua Eng.º Gil D`Orey, Lousã. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 – A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”), e respetivas atualizações, retificações e legislação complementar; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetivas atualizações, retificações e legislação complementar; d) À Lei n.º 31/2009, de 03 de julho, atualizada pela Lei n.º 40/2015, de 1 de junho e Lei n.º 25/2018, de 14/06; e) Ao presente Caderno de Encargos e demais especificações constantes dos anexos ao mesmo. f) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; g) Às regras da arte --- NEXT SECTION --…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Lousã
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 208 777,13 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 21/01/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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