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CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA

Aquisição de Inertes

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 1249/2026

O concurso público "Aquisição de Inertes" é promovido por CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA, com um preço base de 33 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/01/2026, 23:59. Categoria (CPV): Agregados.

Entidade adjudicante
CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA
NIF da entidade
501144218
Preço base
33 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
1249/2026
Data de publicação
20/01/2026
Prazo de propostas
27/01/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Agregados
Localização
Rua da República, n.º 3, 2970-741

Anúncio / resumo do caderno

CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE INERTES 2 ÍNDICE Parte I – Clausulado Capítulo I- Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto 4 Capítulo II - Obrigações do Cocontratante Cláusula 2.ª – Principais obrigações do cocontratante 4 Cláusula 3.ª – Conformidade e operacionalidade 5 Cláusula 4.ª – Local de execução do contrato 5 Cláusula 5.ª - Prazo de execução do contrato 6 Cláusula 6.ª – Garantia técnica 6 Cláusula 7.ª - Patentes, marcas registadas e licenças 6 Cláusula 8.ª - Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do cocontratante 7 Capítulo III – Obrigações do Município Cláusula 9.ª – Preço base 8 Cláusula 10.ª – Condições de Pagamento 8 Cláusula 11.ª – Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do Município 8 Cláusula IV- Penalidades e Resolução do contrato Cláusula 12.ª – Penalidades 9 Cláusula 13.ª – Resolução por parte do Município 9 Cláusula 14.ª – Resolução por parte do cocontratante 10 Cláusula 15.ª – Força maior 10 Capítulo V – Disposições Finais Cláusula 16.ª – Proteção de dados pessoais 11 Cláusula 17.ª – Modificações objetivas do contrato 13 Cláusula 18.ª – Cessão a posição contratual e subcontratação 13 3 Cláusula 19.ª – Comunicações e notificações 14 Cláusula 20.ª – Foro competente 14 Cláusula 21.ª – Legislação aplicável 14 Parte II – Especificações Técnicas 15 4 PARTE I CLAUSULADO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a Aquisição de inertes, designadamente tout-venant, brita, enroncamento, pó de pedra e detritos, destinados a serem utilizados no tapamento de valas, na manutenção de caminhos, entre outras atividades dos serviços municipais, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos. CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 2.ª PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE 1 --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJU…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 33 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/01/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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