Estabilização de Talude e Plataforma na Sarnadela e Vale Diogo

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_6iWDmNdyVm/Processo Concurso/1_02_Proem_2.2026_CE_alt_DEC_LEI_54.2023_.pdf === PROEM 2 / 2026 –: “ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE E PLATAFORMA NA EM-523 EMSARNADELA E VALE DIOGO – POMBEIRO – Cláusulas Gerais 2/20 PROEM 2 / 2026 –: “ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE E PLATAFORMA NA EM-523 EMSARNADELA E VALE DIOGO – POMBEIRO – Cláusulas Gerais Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada da obra de: “ PROEM 2/2026 - ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE E PLATAFORMA NA EM-523 EM SARNADELA E VALE DIOGO – POMBEIRO DA BEIRA”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, na redação que lhe foi conferido pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, doravante “CCP”; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e omissões das peças do procedimento, desde que expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do CCP; c) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Arganil

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 26 600,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 04/02/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Empreitadas de obras públicas

Mais desta entidade

• Município de Arganil

  Aquisição de serviços para Transportes coletivos de adultos e crianças ocasionais de Passageiros do Município de Arganil

  Preço base: 74 445,64 €Prazo: 04/10/2026CPV: 60140000-1

• Município de Arganil

  REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO TEATRO ALVES COELHO

  Preço base: 5 303 256,03 €Prazo: 26/10/2026CPV: 45453000-7

• Município de Arganil

  Controlo da Qualidade das águas do concelho de Arganil – a) Análises de águas para consumo humano; b) Análises de águas das piscinas municipais, c) Análises de águas residuais e d) Análises de Água Balnear, em regime de prestações de serviços sucessivas e continuadas para o período de 24 meses

  Preço base: 215 529,00 €Prazo: 03/09/2026CPV: 85148000-8

• Município de Arganil

  Aquisição de serviços de transportes de alunos ano letivo 2026/2027.

  Preço base: 92 749,55 €Prazo: 27/08/2026, 23:59CPV: 60120000-5

• Município de Arganil

  Prestação de Serviços para 'Comunicação e Imagem da no âmbito da XLIII Ficabeira - Feira industrial, Comercial e Agrícola da Beira Serra e Feira do Mont'Alto/2026 ( 4 a 8 de setembro de 2026) a

  Preço base: 26 000,00 €Prazo: 25/08/2026, 23:59CPV: 79952000-2

Mesma categoria CPV

• AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E. I. M.

  CP/CCP/04/25 - Empreitada de construção de uma nova célula de aterro e reengenharia dos 2 aterros de resíduos urbanos existentes no centro de gestão de resíduos da Ambilital

  Preço base: 4 322 626,00 €Prazo: 10/07/2025CPV: Escavação e aterros

• Águas do Tejo Atlântico, S. A.

  Empreitada de Reabilitação do Muro de Porto Salvo

  Preço base: 350 000,00 €Prazo: 02/07/2025CPV: Escavação e aterros

• Águas do Tejo Atlântico, S. A.

  Empreitada de reabilitação do muro de gabiões da FA de Pontes de Monfalim e do emissário dos Folgados / Martim Afonso

  Preço base: 470 000,00 €Prazo: 07/05/2025CPV: Escavação e aterros

• Município de Mafra

  Movimento de terras na Quinta do Munhoz

  Preço base: 1 031 408,25 €Prazo: 09/08/2024CPV: Escavação e aterros

• Município de Mêda

  Área de Acolhimento Empresarial de Mêda - Empreitada de movimento de terras para nivelamento e modelação de lotes.

  Preço base: 494 987,50 €Prazo: 20/04/2023CPV: Escavação e aterros