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Município de Cantanhede

Requalificação da Rede Viária no Concelho, por empreitada: Requalificação da Rua da Palmeira e da Rua Dr. Manuel Bela, na Póvoa da Lomba - CP-CCP-EMP n.º 02/2026

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 1591/2026

O concurso público "Requalificação da Rede Viária no Concelho, por empreitada: Requalificação da Rua da Palmeira e da Rua Dr. Manuel Bela, na Póvoa da Lomba - CP-CCP-EMP n.º 02/2026" é promovido por Município de Cantanhede, com um preço base de 523 625,90 €, e prazo para entrega de propostas até 08/02/2026, 17:00. Categoria (CPV): Obras no local.

Entidade adjudicante
Município de Cantanhede
NIF da entidade
506087000
Preço base
523 625,90 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
1591/2026
Data de publicação
23/01/2026
Prazo de propostas
08/02/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Obras no local
Localização
PRAÇA MARQUES DE MARIALVA, Coimbra, 3061-133

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== PC_Empr RPalmMBelaPLomba CP02_2026_assinado_assinado.pdf === Processo de Concurso Concurso Público CP-CCP-EMP n.º 02/2026 PARA: “REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA NO CONCELHO, POR EMPREITADA: REQUALIFICAÇÃO DA RUA DA PALMEIRA E DA RUA DR. MANUEL BELA, NA PÓVOA DA LOMBA” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - Pág.1 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - Pág.2 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Índice 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. ENTIDADE CONTRATANTE E CONSULTA DO PROCESSO 3. ÓRGÃO DELIBERATIVO 4. ESCLARECIMENTOS 5. ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS 6. REQUISITOS NECESSÁRIOS À ADMISSÃO DOS CONCORRENTES 7. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 8. DOCUMENTOS DA PROPOSTA 9. PROPOSTAS VARIANTES 10. MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DEMAIS DOCUMENTOS 11. PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 12. LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS 13. PRAZO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 14. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 15. AUDIÊNCIA PRÉVIA 16. LEILÃO ELETRÓNICO 17. CAUÇÃO 18. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 19. DEFINIÇÃO DE PREÇO ANORMALMENTE BAIXO 20. DIREITO DE NÃO ADJUDICAÇÃO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - Pág.3 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO (Nos termos do número 1, do artigo 132.º, do Código dos Contratos Públicos) 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente Concurso Público, efetuado de acordo com a alínea b), do artigo 19.º, cujo trâmite seguirá nos termos do artigo 130.º e seguintes, do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, com as alterações da Declaração de Retificação n.º 42/2017, de 30 de novembro e da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, com as alterações da Declaração de Retificação n.º 25/2021, de 21 de julho, e do Decreto-Lei n.º 78/2022, de 07 de novembro, vulgo Código dos Contratos Públicos, como abaixo se designa, tem como objeto a execução da empreitada de Requalificação da Rede Viária no Concelho, por empreitada: Requalificação da Rua da Palmeira e da Rua Dr. Manuel Bela, na Póvoa da Lomba. 2…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Cantanhede
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 523 625,90 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 08/02/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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