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Município de Cantanhede

Requalificação e modernização da Escola Básica de São Caetano, por Empreitada - CP-CCP-EMP n.º 10/2026

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 22766/2026

O concurso público "Requalificação e modernização da Escola Básica de São Caetano, por Empreitada - CP-CCP-EMP n.º 10/2026" é promovido por Município de Cantanhede, com um preço base de 266 031,92 €, e prazo para entrega de propostas até 27/09/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45214000-0.

Entidade adjudicante
Município de Cantanhede
NIF da entidade
506087000
Preço base
266 031,92 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
22766/2026
Data de publicação
11/09/2026
Prazo de propostas
27/09/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45214000-0
Localização
PRAÇA MARQUES DE MARIALVA, Coimbra, 3061-133

Anúncio / resumo do caderno

Processo de Concurso Concurso Público CP-CCP-EMP n.º 10/2026 PARA: “REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE SÃO CAETANO, POR EMPREITADA” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - Pág.1 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - Pág.2 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Índice 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. ENTIDADE CONTRATANTE E CONSULTA DO PROCESSO 3. ÓRGÃO DELIBERATIVO 4. ESCLARECIMENTOS 5. ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS 6. REQUISITOS NECESSÁRIOS À ADMISSÃO DOS CONCORRENTES 7. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 8. DOCUMENTOS DA PROPOSTA 9. PROPOSTAS VARIANTES 10. MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DEMAIS DOCUMENTOS 11. PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 12. LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS 13. PRAZO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 14. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 15. AUDIÊNCIA PRÉVIA 16. LEILÃO ELETRÓNICO 17. CAUÇÃO 18. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 19. DEFINIÇÃO DE PREÇO ANORMALMENTE BAIXO 20. DIREITO DE NÃO ADJUDICAÇÃO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - Pág.3 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO (Nos termos do número 1, do artigo 132.º, do Código dos Contratos Públicos) 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente Concurso Público, efetuado de acordo com a alínea b), do artigo 19.º, cujo trâmite seguirá nos termos do artigo 130.º e seguintes, do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, com as alterações da Declaração de Retificação n.º 42/2017, de 30 de novembro e da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, com as alterações da Declaração de Retificação n.º 25/2021, de 21 de julho, e do Decreto-Lei n.º 78/2022, de 07 de novembro, vulgo Código dos Contratos Públicos, como abaixo se designa, tem como objeto a execução da empreitada de Requalificação e modernização da Escola Básica de São Caetano, por Empreitada. 2. ENTIDADE CONTRATANTE E CONSULTA DO PROCESSO 2.1. A entidade pública contratante é o Município de Cantanhede; Praça Marquês de Marialva; Apartado 154; 3064-909 Cantanhede - Tel.: 231 249 027 e com o e-mail: cfacanha@cm-cantanhede.pt. 2.1. A entidade pública cont…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Cantanhede
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 266 031,92 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/09/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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