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Município de Cantanhede

Requalificação, ampliação e modernização da Escola Básica de Tocha, por Empreitada - CP-CCP-EMP n.º 09/2026

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 18778/2026

O concurso público "Requalificação, ampliação e modernização da Escola Básica de Tocha, por Empreitada - CP-CCP-EMP n.º 09/2026" é promovido por Município de Cantanhede, com um preço base de 2 409 956,00 €, e prazo para entrega de propostas até 31/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45214000-0.

Entidade adjudicante
Município de Cantanhede
NIF da entidade
506087000
Preço base
2 409 956,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
18778/2026
Data de publicação
22/07/2026
Prazo de propostas
31/08/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45214000-0
Localização
PRAÇA MARQUES DE MARIALVA, Coimbra, 3061-133

Objecto

Requalificação, ampliação e modernização da Escola Básica de Tocha, por Empreitada - CP-CCP- EMP n.º 09/2026

Anúncio / resumo do caderno

CADERNO DE ENCARGOS - Pág.1 CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS - Pág.2 CADERNO DE ENCARGOS Índice Parte I - CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. OBJETO DO CONCURSO 2. CONTRATO 3. PROJETO 4. OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO 5. CONFORMIDADE E OPERACIONALIDADE DA EMPREITADA 6. OBJETO DO DEVER DE SIGILO 7. PRAZO DO DEVER DE SIGILO 8. PREÇO CONTRATUAL 9. REVISÃO DE PREÇOS 10. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 11. PENALIDADES CONTRATUAIS 12. FORÇA MAIOR 13. RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE 14. RESOLUÇÃO POR PARTE DO EMPREITEIRO 15. EXECUÇÃO DA CAUÇÃO 16. FORO COMPETENTE 17. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 18. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 19. CONTAGEM DOS PRAZOS 20. GESTOR DO CONTRATO 21. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL CADERNO DE ENCARGOS - Pág.3 CADERNO DE ENCARGOS - Pág.3 22. PUBLICITAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO Parte II - OBRIGAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DA OBRA 1. PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA 2. PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO 3. MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS 4. PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 5. CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS 6. CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS 7. TRABALHOS COMPLEMENTARES OCORRIDOS DURANTE A EXECUÇÃO DA EMPREITADA 8. ALTERAÇÕES AO PROJETO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO DURANTE A EXECUÇÃO DA EMPREITADA 9. MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DOS TRABALHOS DURANTE A EXECUÇÃO DA EMPREITADA 10. ENSAIOS A REALIZAR DURANTE A EXECUÇÃO DA EMPREITADA 11. MEDIÇÕES A REALIZAR DURANTE A EXECUÇÃO DA EMPREITADA 12. PATENTES, LICENÇAS, MARCAS DE FABRICO OU DE COMÉRCIO E DESENHOS REGISTADOS NECESSÁRIOS DURANTE A EXECUÇÃO DA EMPREITADA 13. EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA DURANTE A EXECUÇÃO DA EMPREITADA 14. OUTROS ENCARGOS DO EMPREITEIRO DURANTE A EXECUÇÃO DA EMPREITADA 15. OBRIGAÇÕES GERAIS COM PESSOAL POR PARTE DO EMPREITEIRO 16. HORÁRIO DE TRABALHO DO PESSOAL DO EMPREITEIRO 17. SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO DA RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO 18. ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO 19. DESCONTOS NOS PAGAMENTOS 20. SEGUROS DA RESPON…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Cantanhede
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 2 409 956,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 31/08/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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