DOCAPESCA - Portos e Lotas SA.
Limpeza, higienização e gestão de resíduos do Porto de Pesca da Figueira da Foz
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 2076/2026
O concurso público "Limpeza, higienização e gestão de resíduos do Porto de Pesca da Figueira da Foz" é promovido por DOCAPESCA - Portos e Lotas SA., com um preço base de 265 990,00 €, e prazo para entrega de propostas até 05/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços relativos a resíduos e lixos.
- Entidade adjudicante
- DOCAPESCA - Portos e Lotas SA.
- NIF da entidade
- 500086826
- Preço base
- 265 990,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 2076/2026
- Data de publicação
- 29/01/2026
- Prazo de propostas
- 05/02/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Serviços relativos a resíduos e lixos
- Localização
- Av. Brasilia - Porta ES, Freguesia de Belém, 1400-038
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Modelos de documentos a preencher pelos concorrentes_revDJ.docx === MODELOS A UTILIZAR PELOS CONCORRENTES Modelo Declaração de aceitação do caderno de encargos [Alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º e anexo I do Código dos Contratos Públicos] [Pessoas coletivas] 1 – [...], com número de identificação fiscal (NIF) […] e morada em […], na qualidade de representante legal de [identificar empresa concorrente], com número de identificação de pessoa coletiva (NIPC) […] e sede em […], tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento com objeto [identificar objeto] ([inserir referência do procedimento]), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. [Pessoas singulares] 1 – [...], com número de identificação fiscal (NIF) […] e morada em […], tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento com objeto [identificar objeto] ([inserir referência do procedimento]), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 – Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo: [...]; [...]. 3 – Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 – Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código do…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- DOCAPESCA - Portos e Lotas SA.
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 265 990,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 05/02/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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