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Feira Viva - Cultura e Desporto, EM

38_2026_CP_BS Prestação de Serviços de Natação

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 2093/2026

O concurso público "38_2026_CP_BS Prestação de Serviços de Natação" é promovido por Feira Viva - Cultura e Desporto, EM, com um preço base de 31 205,00 €, e prazo para entrega de propostas até 06/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de desporto.

Entidade adjudicante
Feira Viva - Cultura e Desporto, EM
NIF da entidade
505120151
Preço base
31 205,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
2093/2026
Data de publicação
29/01/2026
Prazo de propostas
06/02/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de desporto
Localização
Rua Interior do Europarque, União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo, 4520-153

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 38ProgramaConcurso.pdf === Concurso Público 38_2026_CP_BS Prestação de Serviços de Natação PROGRAMA DE CONCURSO PROGRAMA DE CONCURSO ARTIGO 1º Identificação do Procedimento Concurso Público n.º 38_2026_CP_BS nos termos da alínea c) do n. º1 do art.16.º e art. 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111 B/2017, de 31 de agosto, retificado pela Declaração de Retificação n. º36-A/2017. ARTIGO 2º Objeto do Concurso O presente concurso tem por objeto a prestação de serviços de natação, de acordo com o especificado no Caderno de Encargos. ARTIGO 3º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é a Feira Viva – Cultura e Desporto, EM, com sede no Edifício Paços do Concelho, Praça da República, 4524-909 Santa Maria da Feira, endereço eletrónico procedimentos@feiraviva.com Telefone n.º+351 256330900 ARTIGO 4º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração da Feira Viva – Cultura e Desporto, EM, na reunião de 27 de janeiro de 2026. ARTIGO 5º Fundamentação da Escolha do Concurso Público O procedimento é feito ao abrigo do critério do valor definido no artigo 20.º, n. º1 alínea b) do CCP. ARTIGO 6º Disponibilização e Acesso às Peças do Procedimento As peças do procedimento estarão disponíveis para consulta ou importação gratuita no seguinte endereço eletrónico: govpt.vortal.biz ARTIGO 7º Concorrentes Podem candidatar-se todos os interessados que não se encontrem nas condições previstas no art. 55.º do CCP. ARTIGO 8º Modalidade Jurídica de Agrupamento Adjudicatário 1 – Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento adjudicatário, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo. 2 – Quanto se trate de um agrupamento, os seus membros são solidariamente responsáveis perante a Feira Viva pela proposta que em grupo formularem, d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Feira Viva - Cultura e Desporto, EM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 31 205,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 06/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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