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Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP

Contratação de serviços de certificação legal de contas para o Fundo de Socorro Social (FSS), o Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos (FESSPBC) e o Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais da Área da Cultura (FESSPAC)

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 2202/2026

O concurso público "Contratação de serviços de certificação legal de contas para o Fundo de Socorro Social (FSS), o Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos (FESSPBC) e o Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais da Área da Cultura (FESSPAC)" é promovido por Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP, com um preço base de 62 502,00 €, e prazo para entrega de propostas até 14/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de revisão legal de contas.

Entidade adjudicante
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
NIF da entidade
500715505
Preço base
62 502,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
2202/2026
Data de publicação
30/01/2026
Prazo de propostas
14/02/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de revisão legal de contas
Localização
Avenida Manuel da Maia, 58, Lisboa, 1049-022

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_2626000040_DAI_Caderno_encargos_aut.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS PARA O FSS, O FESSPBC E O FESSPAC CONCURSO PÚBLICO N.º 2126000040 Aprovado em reunião do CD de 22/1/2026. Pelo CD, Nuno Venes Assinado de forma digital por Nuno Venes Dados: 2026.01.28 13:03:56 Z 2 ÍNDICE PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO CLÁUSULA 3.ª – PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA 4.ª – PREÇO BASE CLÁUSULA 5.ª – OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO 4 CLÁUSULA 6.ª – PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5 CLÁUSULA 7.ª – PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 5 CLÁUSULA 8.ª – SIGILO E CONFIDENCIALIDADE CLÁUSULA 9.ª – SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 10.ª – GESTOR DO CONTRATO DO FUNDO CLÁUSULA 11.ª – FORÇA MAIOR CLÁUSULA 12.ª – RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 13.ª – SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 14.ª – COMPROMISSO AMBIENTAL CLÁUSULA 15.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 16.ª – CONTAGEM DOS PRAZOS 9 CLÁUSULA 17.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 9 CLÁUSULA 18.ª – FORO COMPETENTE 9 PARTE II - ESPECIFICACÕES TÉCNICAS CLÁUSULA 19.ª – ESPECIFICAÇÕES, CARACTERISTICAS E SERVIÇOS ASSOCIADOS CLÁUSULA 20.ª – ENQUADRAMENTO LEGAL CLÁUSULA 21.ª – PRAZOS DE EXECUÇÃO CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 2126000040 SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS PARA O FSS, O FESSPBC E O FESSPAC PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas e técnicas relativas ao procedimento por concurso público com publicação de anúncio no Diário da República eletrónico (DRE), que tem por objeto a contratação de serviços de certificação legal de contas para o Fundo de Socorro Social (FSS), o Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos (FESSPBC) e o Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais da Área da Cultura (FESSPAC). De acordo com a…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 62 502,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 14/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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