Construção da ETAR de Pardais

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa de Concurso.pdf === PROGRAMA CONCURSO PROGRAMA CONCURSO Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 1 / 16 INÁCIO JOSÉ LUDOVICO ESPERANÇA (1 / 1) Presidente Data Assinatura: 29/01/2026 HASH: 2e423cb4febe0b6c23dfee82aa67281f ÍNDICE Pág. SECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Identificação do Concurso 1 Artigo 2º Identificação e Endereço da Entidade Adjudicante 1 Artigo 3º Órgão que tomou a decisão de contratar 1 Artigo 4º Fundamento da escolha do Concurso Público 1 Artigo 5º Órgão competente para Prestar Esclarecimentos e Resposta aos Erros e Omissões das Peças do Procedimento 2 Artigo 6º Documentos de Habilitação 2 Artigo 7º Prazo para apresentação dos Documentos de Habilitação 4 Artigo 8º Não Apresentação dos Documentos de Habilitação 4 Artigo 9º Prazo a conceder para a supressão de irregularidades detetadas nos documentos apresentados que possam levar à caducidade da adjudicação 4 Artigo 10º Disponibilização e Acesso ao Procedimento 5 SECÇÃO II – PROPOSTA Artigo 11º Inspeção do Local dos Trabalhos 5 Artigo 12º Modalidade Jurídica de Associação de Empresas 5 Artigo 13º Formação da Proposta 6 Artigo 14º Documentos da Proposta 6 Artigo 15º Idioma dos Documentos da Proposta 7 Artigo 16º Prazo e Modo de Apresentação das Propostas 7 Artigo 17º Apresentação de Propostas Variantes 8 Artigo 18º Prazo Manutenção das Propostas 8 Artigo 19º Exclusão das Propostas 9 Artigo 20º Preço Base 9 Artigo 21º Critério de Adjudicação das Propostas 10 Artigo 22º Possibilidade de Ajuste Direto 11 SECÇÃO III – CAUÇÕES Artigo 23º Função da Caução 12 Artigo 24º Valor e Modo de Prestação da Caução 12 Artigo 25º Legislação Aplicável 12 ANEXO I Modelo da Proposta 13 ANEXO II Modelo da Garantia Bancária 14 Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 2 / 16 Página 1 de 14 SECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1º IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1 -…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Vila Viçosa

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 319 769,50 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 13/02/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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