Fornecimento de gás natural para os edifícios municipais

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA OS EDIFICIOS MUNICIPAIS Concurso Público, nos termos da alínea nº1 do artº 20 do D. L. nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação Divisão de Serviços Públicos, Ambiente e Energia Página 2 de 23 Páginas ÍNDICE Artigo 1.º Identificação do Concurso Artigo 2.º Entidade Adjudicante Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º Preço Base Artigo 5.º Fundamento da escolha do procedimento Artigo 6.º Peças do Procedimento e regras de prevalência Artigo 7.º Pedidos de Esclarecimentos, Erros e Omissões e Retificações Oficiosas Artigo 8.º Prorrogação de prazo para a entrega de propostas Artigo 9.º Concorrentes Artigo 10.º Proposta Artigo 11.º Documentos de constituem as propostas Artigo 12.º Apresentação de propostas variantes Artigo 13.º Negociação das propostas Artigo 14.º Prazo para apresentação das propostas Artigo 15.º Retirada da proposta Artigo 16.º Prazo da obrigação de manutenção das propostas Artigo 17.º Critério de adjudicação Artigo 18.º Critério de desempate Artigo 19.º Análise de propostas, esclarecimentos e suprimento de irregularidades Artigo 20.º Documentos de habilitação Artigo 21.º Modo de apresentação dos documentos de habilitação Artigo 22.º Caução Artigo 23.º Caducidade da Adjudicação Artigo 24º Aceitação da minuta do contrato Divisão de Serviços Públicos, Ambiente e Energia Página 3 de 23 Páginas Artigo 25.º Reclamação contra a minuta Artigo 26.º Celebração do contrato escrito Artigo 27.º Despesas e encargos Artigo 28.º Outorga do contrato Artigo 29.º Proteção de dados pessoais Artigo 30.º Legislação Aplicável ANEXOS Anexo I – Modelo de declaração prevista na alínea do n.º 1 do artigo 57.º do CCP; Anexo II – Modelo de declaração a que se refere a alínea do n.º 1 do artigo 81.º do CCP; Anexo III – Modelo de Declaração relativa a Trabalhador…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Carrazeda de Ansiães

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 199 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 12/02/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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