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SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.

Aquisição de soluções de inovação tecnológica com serviços Oracle (PRR)

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 2621/2026

O concurso público "Aquisição de soluções de inovação tecnológica com serviços Oracle (PRR)" é promovido por SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E., com um preço base de 3 850 640,50 €, e prazo para entrega de propostas até 03/03/2026, 18:00. Categoria (CPV): Pacote de software para gestão de licenças.

Entidade adjudicante
SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.
NIF da entidade
509540716
Preço base
3 850 640,50 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
2621/2026
Data de publicação
04/02/2026
Prazo de propostas
03/03/2026, 18:00
Categoria (CPV)
Pacote de software para gestão de licenças
Localização
Avenida da República 61, 1050-189

Anúncio / resumo do caderno

Capital Estatutário: 26.260.689,00 Euros - NIPC 509 540 716 SPMS.. Serviços Partilhados do Ministério da Saúde Considerando: a) As alterações aos formulários e procedimentos de Contratação Pública foram aprovadas pela seguintes Portarias: a. * Portaria n.º 318-A/2023, de 25 de outubro, que estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos — CCP); b. © Portaria n.º 318-B/2023, de 25 de outubro, que regula o portal dos contratos públicos («portal BASE»). b) O IMPIC, a INCM e as entidades gestoras das plataformas eletrónicas de contratação pública estão, por isso, envolvidas no ajuste dos sistemas de informação e a trabalhar em estreita colaboração de forma a minimizar a disrupção por estas alterações. c) Que pese embora a SPMS esteja a elaborar os anúncios para publicação no Diário da Republica, na plataforma eletrnica, e utiliza a plataforma do JOUE. d) Que a Plataforma Eletronica, não disponibiliza o procedimento na data do envio como o exige o nº 1 do artº 136º do CCP — “1 - Quando o anúncio do concurso público seja publicado no Jornal Oficial da União Europeia, não pode ser fixado um prazo para a apresentação das propostas inferior a 30 dias a contar da data do envio desse anúncio ao Serviço das Publicações Oficiais da União Europeia.”, facto a que a SPMS é completamente alheia; Enquanto ocorrer a adaptação dos sistemas de informação das entidades refereidas, Informa-se que o prazo mínimo para efeitos de apresentação de propostas em sede de Concursos Publicos com publicidade internacional, para efeitos do artº 136 do CCP, passará a ser contabilizado a partir da data em que a plataforma disponibilizar o procedimento, de modo a que esta entidade adjudicante cumpra o prazo mínimo previsto na Lei, evitando assim a violação dos Principios da Contrataçao Pública . 06/02//2024 O VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO » Nuno(Gosta Vogal do Conselho de Administração 1n SPMS — Serviços Partilhados do Ministé…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 3 850 640,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 03/03/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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