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Município da Moita

Aquisição de licenciamento de software – Entreprise Agreement Subscription – Microsoft Office 365 E3 e Azure Prepayment

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 24502/2026

O concurso público "Aquisição de licenciamento de software – Entreprise Agreement Subscription – Microsoft Office 365 E3 e Azure Prepayment" é promovido por Município da Moita, com um preço base de 775 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 02/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 48218000-9.

Entidade adjudicante
Município da Moita
NIF da entidade
506791220
Preço base
775 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
24502/2026
Data de publicação
02/10/2026
Prazo de propostas
02/11/2026, 23:59
Categoria (CPV)
48218000-9
Localização
Rua da Classe Operária, Edifício Ex-Socorquex, 2860-445

Objecto

Aquisição de licenciamento de software Entreprise Agreement Subscription Microsoft Office 365 E3 e Azure Prepayment Opções: Não

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_microsoft.pdf === - Página 1 de 13 Departamento de Administração Geral Divisão de Logística e Gestão Patrimonial Gabinete de Aprovisionamento Caderno de Encargos Aquisição de licenciamento de software – Entreprise Agreement Subscription – Microsoft Office 365 E3 e Azure Prepayment Concurso Público n.º 28/CP/CMM/2026 Cláusula 1.ª Conteúdo do Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar pelo Município da Moita e tem por objeto principal a subscrição de Licenciamento de Software – Entreprise Agreement Subscription – Microsoft Office 365 E3 e Azure Prepayment, de acordo com as especificações técnicas previstas no Caderno de Encargos (CE) pelo período de 12 meses, renovável por períodos iguais e sucessivos até ao limite máximo até 36 meses, de acordo com as cláusulas técnicas do caderno de encargos. 2. A descrição do objeto obedece à classificação CPV (Common Procurement Vocabulary), 48218000-9 | Pacote de software para gestão de licenças, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, que alterou o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato, reduzido a escrito, é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, regulado nos termos do disposto nos artigos 278.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, adiante designado simplesmente por CCP, em especial o plasmado nos termos dos seus artigos 450.º e seguintes, e demais legislação e regulamentação aplicáveis. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, disponível para consulta no respetivo processo adm…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Moita
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 775 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/11/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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