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Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP

Empreitada de Obras Públicas de Requalificação de Edifícios e Muros Exteriores de Vedação e Execução de Edificações de Apoio no Polo de Inovação de Vairão

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 2682/2026

O concurso público "Empreitada de Obras Públicas de Requalificação de Edifícios e Muros Exteriores de Vedação e Execução de Edificações de Apoio no Polo de Inovação de Vairão" é promovido por Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP, com um preço base de 300 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 13/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de revisão e recuperação.

Entidade adjudicante
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP
NIF da entidade
517713233
Preço base
300 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
2682/2026
Data de publicação
04/02/2026
Prazo de propostas
13/02/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de revisão e recuperação
Localização
Rua Rainha D.ª Estefânia, 251, Porto, 4150-304

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/2_Anexo_I_CCP.docx === ANEXO I Modelo de Declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º-A, conforme aplicável] 1 - [●] (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de [●] (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de [●] (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 - Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo : a) [●] b) [●] 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 - Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 300 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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