Fornecimento de equipamentos de proteção individual e fardamento, por lotes

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_CP.PA.2026.396.pdf === Tel.: +351 226 086 300 · E-mail: geral@ccdr-n.pt · Website: www.ccdr-n.pt FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E FARDAMENTO , POR LOTES CONCURSO PÚBLICO REF.ª PORTO 2 026 RUI MIGUEL RODRIGUES FERREIRA PINTO Assinado de forma digital por RUI MIGUEL RODRIGUES FERREIRA PINTO Dados: 2026.09.18 15:14:21 +01'00' Página 2 de 45 Índice Capítulo I – Disposições Gerais ........... 5 Cláusula 1.ª .... 5 (Objeto) ........... 5 Cláusula 2.ª .... 5 (Local e Prazos) .......................... 5 Capítulo II – Obrigações Contratuais ............................. 6 Secção I - Obrigações do Fornecedor ...................... 6 Cláusula 3.ª .... 6 (Obrigações principais do Fornecedor) ............... 6 Cláusula 4.ª ... 7 (Obrigações acessórias do Fornecedor) ............. 7 Cláusula 5.ª ... 7 (Conformidade e operacionalidade dos bens) ... 7 Cláusula 6.ª .... 8 (Entrega dos bens objeto do contrato) ................ 8 Cláusula 7.ª .... 8 (Inspeção) ...... 8 Cláusula 8.ª ... 8 (Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias) .............................. 8 Cláusula 9.ª .... 9 (Aceitação dos bens) .................. 9 Cláusula 10.ª .. 9 (Garantia) ....... 9 Cláusula 11.ª . 10 (Continuidade de fabrico) ....... 10 Cláusula 12.ª 10 Página 3 de 45 (Dever de sigilo) ........................ 10 Cláusula 13.ª . 11 (Prazo do dever de sigilo) ....... 11 Secção II - Obrigações da Entidade Adjudicante . 11 Cláusula 14.ª . 11 (Preço) ........... 11 Cláusula 15.ª . 12 (Condições de pagamento) ...... 12 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução ..................... 12 Cláusula 16.ª . 12 (Penalidades contratuais) ....... 12 Cláusula 17.ª . 13 (Força maior) ............................... 13 Cláusula 18.ª 14 (Resolução pela Entidade Adjudicante) ............. 14 Cláusula 19.ª 14 (Resolução pelo Fornecedor) 14 Capítulo IV – Caução e seguros…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 168 020,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 30/09/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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