Aquisição de serviços de “Elaboração do Plano Regional de Ação Climática do Norte (PRAC-NORTE), incluindo o Roteiro Regional para a Neutralidade Carbónica 2050”

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CPI.PA.2026.128_.pdf === Tel.: +351 226 086 300 · E-mail: geral@ccdr-n.pt · Website: www.ccdr-n.pt AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO D O PLANO REGIONAL DE AÇÃO CLIMÁTICA DO NORTE (PRAC NORTE), INCLUINDO O ROTEIRO REGIONAL PARA A NEUTRALIDADE CARBÓNICA 2050 CONCURSO PÚBLICO REF.ª PORTO 2026 Assinado por: Ana Filipa Gonçalves Ventura Num. de Identificação: 15085476 Data: 2026.07.02 14:28:15+01'00' Página 2 de 32 Índice Capítulo I – Disposições Gerais ........... 5 Cláusula 1.ª .... 5 (Objeto) ........... 5 Cláusula 2.ª .... 5 (Prazo) ............ 5 Capítulo II – Obrigações Contratuais ............................. 5 Secção I - Obrigações do Prestador de Serviços . 5 Cláusula 3.ª .... 5 (Obrigações principais do Prestador de Serviços) .......................... 5 Cláusula 4.ª ... 6 (Fases da prestação do serviço) ............................ 6 Cláusula 5.ª ... 6 (Forma de prestação do serviço) ........................... 6 Cláusula 6.ª .... 7 (Prazo de prestação do serviço) ............................ 7 Cláusula 7.ª .... 7 (Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato) ......... 7 Cláusula 8.ª ... 8 (Transferência da propriedade) .............................. 8 Cláusula 9.ª .... 8 (Dever de sigilo ) .......................... 8 Cláusula 10.ª .. 9 (Prazo do dever de sigilo) ........ 9 Cláusula 11.ª ... 9 (Propriedade Intelectual e direitos de autor) ..... 9 Secção II - Obrigações da Entidade Adjudicante 10 Cláusula 12.ª 10 Página 3 de 32 (Preço) .......... 10 Cláusula 13.ª 10 (Condições de pagamento) ..... 10 Cláusula 14.ª . 11 (Cessão da posição contratual) ............................. 11 Cláusula 15.ª . 11 (Subcontratação) ........................ 11 Cláusula 16.ª . 12 (Pagamentos diretos a Subcontratados) ............ 12 Capítulo III – Penalidades Contratuais e Resolução .................... 13 Cláusula 17.ª . 13 (Responsabilidades do Prestador de…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 373 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 31/08/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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