Fornecimento continuado de diverso material em PVC e FFD para armazém

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_01_2026_CP.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO “Fornecimento continuado de diverso material em PVC e FFD Valor Base: 120.000,00 € Prazo de execução: 24 meses Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. Página 2 de 14 - CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS: 1.1. Objeto 1.2. Contrato 1.3. Prazo da prestação de serviço 2. Modo de prestação do serviço 3. Obrigações contratuais 3.1. Obrigações principais do prestador de serviços. 4. Entrega dos bens objeto do contrato 5. Conformidade e operacionalidade dos bens 6. Aceitação dos bens 7. Gestor do Contrato 8. Colaboração recíproca 9. Dever sigilo 10. Preço contratual 11. Condições de pagamento 12. Penalidades contratuais 13. Força maior 14. Resolução por parte do contraente público 15. Seguros 16. Subcontratação e cessão da posição contratual 17. Subcontratação e cessão da posição contratual por incumprimento contratual 18. Proteção de dados 19. Foro competente 20. Comunicações e notificações 21. Contagem de prazos 22. Legislação aplicável Página 3 de 14 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.1 Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de materiais diversos em PVC, tubos e acessórios em FFD, produtos em betão e cimento, na modalidade de fornecimento contínuo, no armazém dos SMCB, os quais se encontram identificados na Lista de Artigos. 1.2 Contrato 1.2.1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 1.2.2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses er…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Serviços Municipalizados de Castelo Branco

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 120 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 08/02/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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