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Serviços Municipalizados de Castelo Branco

Fornecimento continuado de consumíveis para impressoras e periféricos informáticos

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 22598/2026

O concurso público "Fornecimento continuado de consumíveis para impressoras e periféricos informáticos" é promovido por Serviços Municipalizados de Castelo Branco, com um preço base de 7000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 15/09/2026. Categoria (CPV): 30200000-1.

Entidade adjudicante
Serviços Municipalizados de Castelo Branco
NIF da entidade
680017640
Preço base
7000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
22598/2026
Data de publicação
09/09/2026
Prazo de propostas
15/09/2026
Categoria (CPV)
30200000-1
Localização
Av. Nuno Álvares Nº 32 r/c, Castelo Branco, 6000-083

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_15_2026_CP.pdf === SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE CASTELO BRANCO LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS Concurso Público “Fornecimento continuado de consumíveis para impressoras e Valor Base: € 7.000,00 Prazo de execução: 730 dias de fornecimento continuado Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111- B/2017, de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio pela Declaração de Retificação n.º 25/2021, de 21 de julho. Página 2 de 17 ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.2. Prazo 1.3. Preço base 2. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2.1. Obrigações principais do fornecedor 2.2. Entrega dos bens objeto do contrato 2.3. Conformidade e operacionalidade dos bens 2.4. Continuidade de fabrico 2.5. Direitos de propriedade intelectual 2.6. Aceitação dos bens 3. GESTOR DO CONTRATO 4. COLABORAÇÃO RECÍPROCA 5. INFORMAÇÃO E SIGILO 6. PREÇO CONTRATUAL 7. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 8. ADIANTAMENTO DE PREÇO 9. JUROS DE MORA 10. FATURA ELETRÓNICA 11. REVOGAÇÃO 12. RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COCONTRATANTE 13. RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA 14. RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO 15. APLICAÇÃO DE SANÇÕES CONTRATUAIS 16. FORÇA MAIOR 17. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO 18. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL PELO COCONTRATANTE 19. EXECUÇÃO PESSOAL Página 3 de 17 20. PROTEÇÃO DE DADOS 21. REQUISITOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL 22. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 23. CONTAGEM DE PRAZOS 24. FORO COMPETENTE 25. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Página 4 de 17 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Objeto 1.1.1. O presente compreende as cláusulas…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Municipalizados de Castelo Branco
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 7000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/09/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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