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Serviços Municipalizados de Castelo Branco

Renovação das infraestruturas de Água, Saneamento e Construção de Rede de Drenagem de Pluvial na Rua do Matadouro - Castelo Branco

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 20634/2026

O concurso público "Renovação das infraestruturas de Água, Saneamento e Construção de Rede de Drenagem de Pluvial na Rua do Matadouro - Castelo Branco" é promovido por Serviços Municipalizados de Castelo Branco, com um preço base de 383 545,00 €, e prazo para entrega de propostas até 02/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45231300-8.

Entidade adjudicante
Serviços Municipalizados de Castelo Branco
NIF da entidade
680017640
Preço base
383 545,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
20634/2026
Data de publicação
12/08/2026
Prazo de propostas
02/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45231300-8
Localização
Av. Nuno Álvares Nº 32 r/c, Castelo Branco, 6000-083

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_07_2026_Caderno_de_encargos.pdf === EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Renovação das infraestruturas de Água, Saneamento e Construção de Rede de Drenagem de Pluvial na Rua do Matadouro - Castelo Branco” Valor Base Global: € 383 545,00 Prazo de execução: 240 dias Concurso Público nos termos da alínea dos artigos 16.º, n.º 1, al. c), 18.º e 19.º, al. b)do Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redaçãoatual). Página 2 de 75 -CLAÚSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES INICIAIS 1.1. Objeto 1.2. Disposições por que se rege a empreitada 1.3. Interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.4. Esclarecimento de dúvidas 2. PARTES 2.1. Partes do contrato 2.2. Representação do empreiteiro 2.3. Representação do dono da obra 2.4. Gestor do contrato 2.5. Colaboração recíproca 2.6. Informação e sigilo 2.7. Livro de registo da obra 2.8. Garantias administrativas do empreiteiro, relativamente a eventos que devam ser formalizados em auto 3. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES 3.1. Manutenção da boa ordem no local dos trabalhos 3.2. Publicidade 3.3. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 3.4. Meios destinados à execução da obra e dos trabalhos preparatórios ou acessórios 3.5. Preparação e planeamento da execução da obra 3.6. Trabalhos preparatórios ou acessórios 3.7. Expropriações, servidões e ocupação de prédios 3.8. Posse administrativa e constituição de servidões 3.9. Segurança, higiene e saúde no trabalho 3.10. Plano de Prevenção e Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição 4. PREÇO CONTRATUAL Página 3 de 75 5. ADIANTAMENTOS AO EMPREITEIRO 6. REEMBOLSO DOS ADIANTAMENTOS 7. CONSIGNAÇÃO DA OBRA 7.1. Dever de consignar 7.2. Plano final de consignação 7.3. Consignação total e parcial 7.4. Prazo e auto de consignação 7.5. Modificações das condições locais e suspensão do procedimento de consignação 8. CONDIÇÕES…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviços Municipalizados de Castelo Branco
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 383 545,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 02/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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