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Município da Figueira da Foz

E.CP/107/2025-Beneficiação da Rua do Boqueirão – Castela - Paião

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 3118/2026

O concurso público "E.CP/107/2025-Beneficiação da Rua do Boqueirão – Castela - Paião" é promovido por Município da Figueira da Foz, com um preço base de 34 863,00 €, e prazo para entrega de propostas até 24/02/2026, 23:59. Categoria (CPV): Pavimentação de estradas.

Entidade adjudicante
Município da Figueira da Foz
NIF da entidade
501305580
Preço base
34 863,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
3118/2026
Data de publicação
09/02/2026
Prazo de propostas
24/02/2026, 23:59
Localização
Av. Saraiva De Carvalho, 3080-055

Anúncio / resumo do caderno

TRÂNSITO CONDICIONADO TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ------(designação), -----(freguesia) ENTRE --/--/-- A --/--/-- (MATERIAL: placas em alumínio compósito 3mm, cor branca, dimensões 50x40cm, com impressão digital, resistentes ao exterior ) LOGOTIPO DA EMPRESA (OPCIONAL) 1/35 Caderno de Encargos Empreitada n.º E. CP . 107/2025 CONCURSO PÚBLICO (alínea b) do artigo 19.º do Código de Contratos Públicos) EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO DA RUA DO BOQUEIRÃO – CASTELA - PAIÃO 2 ÍNDICE Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto de execução Capítulo II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos Cláusula 8.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª – Modificação do plano de trabalhos Cláusula 10.º – Plano de pagamentos Secção II – Prazo de execução Cláusula 11.º – Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª – Sanções contratuais Cláusula 14.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.ª – Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª – Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª – Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª – Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª – Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 23.ª – Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Figueira da Foz
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 34 863,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 24/02/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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