AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE NOTIFICAÇÕES ELETRÓNICAS (SPNE) E FATURA SEM PAPEL (FSP)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_vf_GV10_01_rv.pdf === PÁGINA 1 de 15 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 11/2026/DCP/DIT/ SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE NOTIFICAÇÕES ELETRÓNICAS (SPNE) E FATURA SEM PAPEL (FSP) Caderno de Encargos PÁGINA 2 de 15 Cláusulas Jurídicas___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local de prestação dos serviços ____________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base _____________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 4 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 5 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 8 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 8 Cláusula 12.ª Retenção _____________________________________________________________________ 9 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ________________________________________ 9 Cláusula 14.ª Foro competente _______________________________________________________________ 9 Cláusula 15.ª Legislação aplicável ____________________________________________________________ 9 Cláusulas Técnicas ___________________________________________________________________________ 9 C…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 334 838,64 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 15/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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