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Agência para a Integração Migrações e Asilo

Aquisição de subscrição de serviços OCI

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 24920/2026

O concurso público "Aquisição de subscrição de serviços OCI" é promovido por Agência para a Integração Migrações e Asilo, com um preço base de 746 400,00 €, e prazo para entrega de propostas até 05/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 72415000-2.

NIF da entidade
517686260
Preço base
746 400,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
24920/2026
Data de publicação
08/10/2026
Prazo de propostas
05/11/2026, 23:59
Categoria (CPV)
72415000-2
Localização
Av. António Augusto de Aguiar 20, Lisboa, 1069-119

Objecto

Aquisição de subscrição de serviços OCI AGÊNCIA PARA A INTEGRAÇÃO, MIGRAÇÕES E ASILO, IP 1 Opções: Não

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Procedimento n.º 339/CPI/2026 Concurso Público Internacional Página 2 de 21 Índice Clausula 1.ª - Objeto .......................................................................................................................................... 3 Clausula 2.ª - Entidade pública adquirente ........................................................................................................ 3 Clausula 3.ª - Contrato ....................................................................................................................................... 3 Clausula 4.ª - Prazo de vigência do contrato ...................................................................................................... 3 Clausula 5.ª - Local da prestação de serviços ..................................................................................................... 3 Clausula 6.ª - Preço base e Preço contratual ..................................................................................................... 4 Clausula 7.ª - Condições de pagamento ............................................................................................................. 4 Clausula 8.ª - Obrigações do Adjudicatário ........................................................................................................ 5 Clausula 9.ª - Organização de meios do adjudicatário ....................................................................................... 6 Clausula 10.ª - Responsabilidade ....................................................................................................................... 7 Clausula 11.ª - Dever de sigilo ............................................................................................................................ 7 Clausula 12.ª - Proteção de dados pessoais ................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Agência para a Integração Migrações e Asilo
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 746 400,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/11/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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