Concurso Público n.º 1/2026/ALRAA, para aquisição dos serviços de limpeza do edifício sede da ALRAA

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === ake. E REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2026/ALRAA, PARA AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO EDIFÍCIO SEDE DA ALRAA, NA CIDADE DA HORTA Índice Parte I — Cláusulas Jurídicas ...............ceesseeeeeeecceeeeneecaeseeeceuerceeseaesaeeceussersasneaeneneae 4 Capitulo I- Disposições gerais ............ 0... cceesececceeeeeeeeeeseaeceseeeeeseeessaaaaeeeneeseneneees 4 Cláusula 1.º — Princípios do procedimento ...........sceceeceeeeeeecaueneeeceeeeeeeeeeeeeeaeeeeeesenees 4 Cláusula 2.º — Objeto oo... cccseeecceseeececeeeeseteceuueecesececeeereessereneeeeseaesessaeeesstteeeeees 4 Cláusula 3.º — Horário ........:cccccecceececeeeeesseeesanaeeeeeeeeesceeeecsseeaseeeceeseceesensseeesaeeaee 5 Cláusula 4 — Disposições por que se rege a aquisição dos serviços ............................... 6 Cláusula 5.º — Esclarecimento de dúvidas ..............cccccccsesesssseeceeeeeeceuseaeuaesseeusen sores 7 Cláusula 6.º — Prazo de execução e produção de efeitos .............ceeeerenermecererereneeenees 7 Cláusula 7.º — Preço base .........ccccceeececeeeeeeseeaeeceeeeeeeeeeaseeeseeeeeeeeeseseeeneeseeeeeeesees 8 Cláusula 8.º — Local da execução do serviço .........cccccccceeeeeceeeeeceueesseteeeeesnseeseauaeeeenees 8 Capitulo II — Obrigações da entidade contraente pública ...................ccccseeecceeeeeeeeee 8 Cláusula 9.º — Preço contratual ..........cissseseeeeeeererereasaaaenenacerreneceenarerreraaeareararanos 8 Cláusula 10.º — Condições de pagamento e faturação «0.2.0.0... cc cc ccececeessseeeceueeeeeeeeneneee 9 Cláusula 11.º — Obrigações principais da entidade contraente pública ....... -10 Cláusula 12.º — Gestor do contrato ... Capitulo II — Obrigações do cocontratante . Cláusula 13.º — Obrigações relativas a meios humanos . Cláusula 14.º — Responsabilidade pelo pessoal ..............ccsssseeeseeseeeceeeeeeaeeeeeeeeeeaenes 11 Cláusula 15.º — Execução do c…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 171 108,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 25/02/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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