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Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Aquisição dos serviços de jardinagem dos espaços exteriores dos imóveis afetos à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 8579/2026

O concurso público "Aquisição dos serviços de jardinagem dos espaços exteriores dos imóveis afetos à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta" é promovido por Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, com um preço base de 129 600,00 €, e prazo para entrega de propostas até 18/04/2026, 17:00. Categoria (CPV): Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes.

NIF da entidade
672000830
Preço base
129 600,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
8579/2026
Data de publicação
07/04/2026
Prazo de propostas
18/04/2026, 17:00
Localização
Rua Marcelino Lima, s/n, Horta, 9901-858

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2026/ALRAA, PARA AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM DOS ESPAÇOS EXTERIORES DOS IMÓVEIS AFETOS À REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, NA CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º 2/2026/ALRAA, para aquisição dos serviços de jardinagem dos espaços exteriores dos imóveis afetos à ALRAA, na Capítulo I - Disposições gerais ................ccsesccceseeeeseeeeceeeeeeseueeesseetecenerceeuenteeeeee 4 Cláusula 1.º - Princípios do procedimento .........ccccceeeecceeeeeccsueseerseseeeeseneeesauneeeeeeeauns 4 Cláusula 2.º - Objeto Cláusula 3.º - Locais da prestação dos serviços .. Cláusula 4. - Disposições por que se rege a aquisição de serviços Cláusula 5.º - Esclarecimento de dúvidas . Cláusula 6.º - Prazo de execução e produção de efeitos .. Cláusula 7.º - Preço base ........cseeeesesssenseeeeeeeeesseesssssseeeeeecceeseeeeseesereeeseaeeeeeeeenges 9 Capitulo II - Obrigações da entidade contraente pública ................:0cceeeeeeeeeeeeee eee 9 Cláusula 8. - Preço contratual .............cccccseecceuaeeseeaeeeeeeaeeecesaeaeeeeeeeeeeeeensneeeeeeaeas 9 Cláusula 9.º - Condições de pagamento e faturação .......... ccc ccesees sees eeetteteeeeeeeeeree 10 Cláusula 10.º - Obrigações principais da entidade contraente pública .....................c..... 1 Cláusula 11.º - Gestor do contrato .......ccccccccesecceetsseceuneeeeeeeeseeecenueeeesenseeeaeeeesees n Capitulo III - Obrigações do cocontratante.......................ci sr iseesiesereieerees ll Cláusula 12.* - Execução do contrato .......cccccsssecseeccssssceeeseescceessaaauseeeeeeeeeeeeeseeeeee 12 Cláusula 13.º - Cessão da posição contratual e subcontratação ..............ccesseseseeeseeeeeeeee 12 Cláusula 14. - Obrigações relativas a meios humanos .............cmerererecenaeesreaereos 12 Cláusula 15. - Recursos humanos ..........0..c0cccceeeeeeeseseeeeseccseaaeuaausseeseceesenseeeeaaee…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 129 600,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/04/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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