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Município de Mogadouro

PROLONGAMENTO DE REDE DE ÁGUA DO CONCELHO - PROLONGAMENTO DAS REDES DE SANEAMENTO DO CONCELHO - CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE ÁGUA E SANEAMENTO E REPAVIMENTAÇÃO

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 3892/2026

O concurso público "PROLONGAMENTO DE REDE DE ÁGUA DO CONCELHO - PROLONGAMENTO DAS REDES DE SANEAMENTO DO CONCELHO - CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE ÁGUA E SANEAMENTO E REPAVIMENTAÇÃO" é promovido por Município de Mogadouro, com um preço base de 265 674,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/03/2026, 17:00. Categoria (CPV): Obras de saneamento.

Entidade adjudicante
Município de Mogadouro
NIF da entidade
506851168
Preço base
265 674,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
3892/2026
Data de publicação
18/02/2026
Prazo de propostas
11/03/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Obras de saneamento
Localização
LARGO DO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO, MOGADOURO, 5200-244

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS_COND_GERAIS.pdf === 1/54 PROLONGAMENTO DE REDE DE AGUA DO CONCELHO - PROLONGAMENTO Decreto-Lei nº. 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos) E posteriores alterações 2/55 INDICE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPITULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLAUSULA 1ª - OBJECTO CLÁUSULA 2ª DISPOSIÇÕES PORQUE SE REGE EMPREITADA CLÁUSULA 3ª INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM EMPREITADA CLÁUSULA 4ª ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS CLÁUSULA 5ª PROJECTO CAPITULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 6ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA 7ª- PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO CLÁUSULA 8ª MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGA MENTOS SECÇÃO II PRAZOS DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 9ª PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 10ª CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS CLÁUSULA 11ª- MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS CLÁUSULA 12ª ACTOS E DIREITOS DE TERCEIROS SECÇÃO III CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 13ª DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 14ª ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS, DOS MATERIAIS E ELE MENTOS DE CONSTRUÇÃO 3/55 CLÁUSULA 15ª MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO PERTENCENTES AO DONO DA OBRA CLÁUSULA 16ª- APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 17ª RECLAMAÇÃO CONTRA NÃO APROVAÇÃO DE MATERIAIS E EL EMNTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 18ª EFEITOS DE APROVAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 19ª APLICAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 20ª SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 21ª DEPÓSITO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO NÃO DESTINADOS À OBRA CLÁUSULA 22ª ERROS E OMISSÕES DO PROJECTO E DE OUTROS ELEMENTOS CLÁUSULA 23ª ALTERAÇÕES AO PROJECTO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO CLÁUSULA 24ª MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DOS TRABALHOS CLÁUSULA 25ª ENSAIOS CLÁUSULA 26ª MEDIÇÃO CLÁUSULA 27ª PATENTES, LI…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Mogadouro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 265 674,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/03/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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