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Município de Mogadouro

PROJECTO E CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE EPTAR

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 20913/2026

O concurso público "PROJECTO E CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE EPTAR" é promovido por Município de Mogadouro, com um preço base de 413 618,06 €, e prazo para entrega de propostas até 07/09/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45252100-9.

Entidade adjudicante
Município de Mogadouro
NIF da entidade
506851168
Preço base
413 618,06 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
20913/2026
Data de publicação
17/08/2026
Prazo de propostas
07/09/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45252100-9
Localização
LARGO DO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO, MOGADOURO, 5200-244

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADER._ENCARG_COND._GERAIS.pdf === – CONSTRUÇÃO DE EPTAR. 1/53 “Projecto e Construção de Matadouro Municipal – Construção de EPTAR” 2/51 • • INDICE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPITULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLAUSULA 1ª - OBJECTO CLÁUSULA 2ª – DISPOSIÇÕES PORQUE SE REGE EMPREITADA CLÁUSULA 3ª – INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM EMPREITADA CLÁUSULA 4ª – ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS CLÁUSULA 5ª – PROJECTO CAPITULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 6ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA 7ª- PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO CLÁUSULA 8ª – MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGA MENTOS SECÇÃO II PRAZOS DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 9ª – PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 10ª – CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS CLÁUSULA 11ª- MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS CLÁUSULA 12ª – ACTOS E DIREITOS DE TERCEIROS SECÇÃO III CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA CLÁUSULA 13ª – DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 14ª – ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS, DOS MATERIAIS E ELE MENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 15ª – MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO PERTENCENTES AO DONO DA OBRA 3/51 CLÁUSULA 16ª- APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 17ª – RECLAMAÇÃO CONTRA NÃO APROVAÇÃO DE MATERIAIS E EL EMNTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 18ª – EFEITOS DE APROVAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 19ª – APLICAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 20ª – SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 21ª – DEPÓSITO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO NÃO DESTINADOS À OBRA CLÁUSULA 22ª – ERROS E OMISSÕES DO PROJECTO E DE OUTROS ELEMENTOS CLÁUSULA 23ª – ALTERAÇÕES AO PROJECTO PROPOSTAS PELO EMPREITEIRO CLÁUSULA 24ª – MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DOS TRABALHOS CLÁUSULA 25ª – ENSAIOS CLÁUSULA 26ª – MEDIÇÃO CLÁUSULA 27ª – PATENTES, LICENÇAS, MARCAS E FA…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Mogadouro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 413 618,06 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/09/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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