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Município de Mogadouro

Aquisição de serviços manutenção e conservação de espaços verdes na cidade de Mogadouro

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 16345/2026

O concurso público "Aquisição de serviços manutenção e conservação de espaços verdes na cidade de Mogadouro" é promovido por Município de Mogadouro, com um preço base de 150 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 16/07/2026, 17:00. Categoria (CPV): 71421000-5.

Entidade adjudicante
Município de Mogadouro
NIF da entidade
506851168
Preço base
150 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
16345/2026
Data de publicação
25/06/2026
Prazo de propostas
16/07/2026, 17:00
Categoria (CPV)
71421000-5
Localização
LARGO DO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO, MOGADOURO, 5200-244

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_de_encargos.pdf === Página de 42 DIVISÃO DE CONTRATUALIZAÇÃO, INFORMÁTICA E ADMINISTRATIVA (DCIA) Largo do Convento de São Francisco 5200 – 244 Tel: 279/340100 Ext. 314 - Fax: 279/341874 email: aprovisionamento@mogadouro.pt Proc. 44/2026/DCIA/AQS Município de Mogadouro, 22/06/2026 CONCURSO PUBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS “Aquisição de serviços manutenção e conservação de espaços verdes na cidade de Mogadouro.” CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS JURÍDICAS E TÉCNICAS Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na atual redação (Código dos Contratos Públicos) Página 2 de 42 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes na cidade de Mogadouro, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. O Prestador de Serviços tem cabal conhecimento do objeto da presente aquisição de serviços, não podendo, em resultado invocar desconhecimento sobre o mesmo, para se eximir do cumprimento pontual do contrato a celebrar. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Prestador de Serviços (a existirem). 2. Se…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Mogadouro
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 150 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/07/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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