Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 194 580,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 03/09/2026, 23:59.

MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, SA

CPI 5/2026

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 20128/2026

O concurso público "CPI 5/2026" é promovido por MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, SA, com um preço base de 194 580,00 €, e prazo para entrega de propostas até 03/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 71421000-5.

Entidade adjudicante: MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, SA
NIF da entidade: 511201419
Preço base: 194 580,00 €
Estado: Aberto
Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Número do anúncio: 20128/2026
Data de publicação: 06/08/2026
Prazo de propostas: 03/09/2026, 23:59
Categoria (CPV): 71421000-5
Localização: Rua do Bispo, n.º 16, 2 andar, Sala 24, Funchal, 9000-073

Objecto

MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES E LIMPEZA URBANA DOS PARQUES EMPRESARIAIS DA CANCELA, CAMACHA, MACHICO E SANTANA Opções: Não

Lotes

MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES E LIMPEZA URBANA DO PARQUE EMPRESARIAL DA CANCELA
MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES E LIMPEZA URBANA DO PARQUE EMPRESARIAL DA CAMACHA
MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES E LIMPEZA URBANA DO PARQUE EMPRESARIAL DE MACHICO
MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES E LIMPEZA URBANA DO PARQUE EMPRESARIAL DE SANTANA

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_E_ENCARGOS_CPI_5_2026.pdf === MICAELA | Assinado de forma digital por MICAELA FERREIRA reneina armas GONÇALVES ARMAS a 4 GONÇALVES 11:56:25 +0100, / MPE CADERNO DE ENCARGOS - CONCURSO PÚBLICO 5/2026 MPE — MADEIRA PARQUES EMPRESARIAIS SOCIEDADE GESTORA, S.A. “CONCURSO PÚBLICO 5/2026 . COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL “MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES E LIMPEZA URBANA DOS PARQUES EMPRESARIAIS DA CANCELA, CAMACHA, MACHICO E SANTANA” CADERNO DE ENCARGOS ESPECIFICAÇÕES GERAIS MPE CADERNO DE ENCARGOS ~ CONCURSO PÚBLICO oly INDICE indice CAPITULO I. DISPOSIÇÕES GERAIS. CLÁUSULA 1. OBJETO CLÁUSULA 2. LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. CLÁUSULA 3. CONTRATO CLÁUSULA 4. PRAZO DO SERVIÇO. CLÁUSULA 5. PREÇO BASE CLÁUSULA 6. CONSULTA PRELIMINAR AO MERCADO CAPÍTULO Il. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS................... SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS... CLÁUSULA 7. OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS.. CLÁUSULA 8. OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA 9. ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO .... CLÁUSULA 10. TRABALHADORES AFETOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS... CLÁUSULA 11. SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO. CLÁUSULA 12. SEGUROS ........... CLÁUSULA 13. DADOS PESSOAIS. CLÁUSULA 14. CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS. CLÁUSULA 15. TRANSFERENCIA DE DADOS PESSOAIS. ee CLÁUSULA 16. OBRIGAÇÕES DE SIGILO ............. remeter CLÁUSULA 17. GUARDA E UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DO EQUIPAMENTO 14 SECÇÃO HW - OBRIGAÇÕES DA MPE, S.A. CLÁUSULA 18. PREÇO CONTRATUAL.. CLÁUSULA 19. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 20. ATRASO NOS PAGAMENTOS . CAPÍTULO HI. PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO.. CLÁUSULA 21. SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 22. RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA MPE, S.A.. CLÁUSULA 23. RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE CLÁUSULA 24. CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR... CAPÍTULO IV. DISPOSIÇÕES FINAIS.... CLÁUSULA 25. COMUNICAÇÕES E Ç CLÁUSULA 26. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL... CLÁUSULA 27. FORO C…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?: MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, SA
Qual é o preço base deste concurso?: O preço base é 194 580,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?: As propostas podem ser entregues até 03/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?: Aquisição de serviços

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuita Entrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt