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MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, SA

CP 2/2026

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 4763/2026

O concurso público "CP 2/2026" é promovido por MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, SA, com um preço base de 166 980,00 €, e prazo para entrega de propostas até 28/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de seguros.

Entidade adjudicante
MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, SA
NIF da entidade
511201419
Preço base
166 980,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
4763/2026
Data de publicação
27/02/2026
Prazo de propostas
28/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de seguros
Localização
Rua do Bispo, n.º 16, 2 andar, Sala 24, Funchal, 9000-073

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_CP_2_2026.pdf === MICAELA FERREIRA ARMAS GONÇAL! s MPE CP 2/2026 - CADERNO DE ENCARGOS — ESPECIFICAÇÕES GERAIS 7 MPE — MADEIRA PARQUES EMPRESARIAIS SOCIEDADE GESTORA, S.A. CONCURSO PÚBLICO 2/2026 “CONTRATAÇÃO DE SEGUROS MULTIRRISCOS, RESPONSABILIDADE CIVIL DE EXPLORAÇÃO DOS PARQUES EMPRESARIAIS, RECHEIOS, ACIDENTES DE TRABALHO E RAMO AUTOMÓVEL” CADERNO DE ENCARGOS ESPECIFICAÇÕES GERAIS MPE CP 2/2026 - CADERNO DE ENCARGOS — ESPECIFICAÇÕES GERAIS ÍNDICE CAPÍTULOI. DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1. OBJETO CLÁUSULA 2. LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.................. memo 4 CLÁUSULA 3. CONTRATO....ssssssssssssssesesssseeesceneesssssssnssnssntnununesunssstsiseeseeeceeseeessssssnsnesess 5 CLÁUSULA 4. PRAZO DO SERVIÇO CLÁUSULA 5. PREÇO BASE... CLÁUSULA 6. DEFINIÇÃO DO PREÇO BASE... CLÁUSULA 7. IMPOSIÇÕES LEGAIS E PELO CONTRATO DE CONCESSÃO . CAPÍTULO IL. OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ..essssssessssessseecsseseesseessssssensuusssssessensussssneseee SECÇÃO I- OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS CLÁUSULA 8. OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS CLÁUSULA 9. OBRIGAÇÕES DE SIGILO .......ssssssssssssssssssssssssssessessssssceeeeeeeenesessnnnnnnneness 8 CLÁUSULA 10. ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ........................ 8 SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES DA MPE, S.A... CLÁUSULA 11. PREÇO CONTRATUAL... CLÁUSULA 12. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO........sssssssssssssssssesscsssssseceseccsrnenssnssnnennseess 9 CAPÍTULO III. PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO CLÁUSULA 13. RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA MPE, S.A... CLÁUSULA 14. RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE .................... 10 CLÁUSULA 15. CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR ...............uccememeesterrese 10 CLÁUSULA 16. PENALIDADES CONTRATUAIS ....ssssssssssssssssssessssssssceccccsseessnsnnnnnnneeseees 10 CAPÍTULO IV. DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA 17. SUBCONTRATAÇÃO . CLÁUSULA 18. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL ..............ree sra 12 CLÁUS…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 166 980,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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