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DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA

Reabilitação de escadas e defensas - Ponte-cais n.º 2 do Porto de Pesca de Matosinhos

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 3923/2026

O concurso público "Reabilitação de escadas e defensas - Ponte-cais n.º 2 do Porto de Pesca de Matosinhos" é promovido por DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA, com um preço base de 580 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 05/03/2026, 17:00. Categoria (CPV): Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica.

Entidade adjudicante
DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
NIF da entidade
500086826
Preço base
580 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
3923/2026
Data de publicação
18/02/2026
Prazo de propostas
05/03/2026, 17:00
Localização
Av. Brasilia - Porta ES, Freguesia de Belém, 1400-038

Anúncio / resumo do caderno

Mod.S08 CONTROLO DE EQUIPAMENTOS DE TRABALHO E ACESSÓRIOS Prestação de Serviços: Reabilitação das defensas e escadas da ponte-cais n.º 2 do porto de pesca de Matosinhos Adjudicante: DOCAPESCA, Portos e Lotes, SA Adjudicatário: A nomear Reg. N.º Equipamento de Apoio, incluindo Acessórios ligados ao equipamento Placa (1) Fabricante Lwa , Marcação e Declaração CE (2) Requisitos DL 214/95 e DL 50/05 (3) Revisões Periódicas Estado do EQ Rubrica da pessoa Competente/R esp. pelo controlo (4) Subst. Reg. N.º Designação N.º Série Ano Fabrico Conforme? NA Conforme ? NA Cumpre ? Em dia ? Conforme ? Notas: (1) Placa de fabricante / identificação deverá incluir nome e endereço do fabricante, marca, modelo, n.º série e ano de fabrico; (2) Marcação CE no equipamento e possuir declaração CE de conformidade de acordo com Decreto-Lei n.º 103/2008 (Diretiva Máquinas) e declaração CE de conformidade complementar de acordo com o Decreto-Lei n.º 221/2006 (RES- Regulamento das Emissões Sonoras para o Ambiente de Equipamento para Utilização no Exterior), e ainda, nos casos aplicáveis, marcação no equipamento do nível de potência sonora garantida (Lwa) de acordo com este último DL; (3) Cumprimento da legislação aplicável a máquinas usadas (DL 214/95) e a equipamentos de trabalho (DL 50/05); (4) Cumprimento dos Artigos 6 e 7 do D.L. 50/2005 de 25 de Fevereiro. DOCAPESCA – PORTOS E LOTAS, S.A. junho 2023 Versão Data Elaborou Verificou Aprovou Descrição de Alterações 00 26/06/2023 MSB Emissão Inicial 01 08/09/2023 Revisão Geral de acordo com Parecer da Docapesca ao 02 16/11/2023 Revisão Geral Pagina 1/1 PROJETO PARTE 1 – A – MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA B – MAPAS DE MEDIÇÕES C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS D – PEÇAS DESENHADAS PARTE 2 – PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE PARTE 3 – PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RCD PARTE 4 – COMPILAÇÃO TÉCNICA Data N.º médio Pessoas-hora N.º AT Mortais (M) e Não Mortais (NM) N.º Dias Perdidos Índice Incidência Índice Frequência Indice Gravidade Índice Duração Ano Mê…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 580 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/03/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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