Saltar para o conteúdo principal

Estado Maior da Força Aérea

SERVIÇO DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS EQUIPARADOS A RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DA BASE AÉREA N.º8 (BA8)

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 4378/2026

O concurso público "SERVIÇO DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS EQUIPARADOS A RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DA BASE AÉREA N.º8 (BA8)" é promovido por Estado Maior da Força Aérea, com um preço base de 13 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 07/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos.

Entidade adjudicante
Estado Maior da Força Aérea
NIF da entidade
600010686
Preço base
13 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
4378/2026
Data de publicação
24/02/2026
Prazo de propostas
07/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos
Localização
Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_5_1_5026003077__BA8_CADERNOENCARGOS_VF_VALIDADO.pdf === NÃO CLASSIFICADO SECÇÃO DE AQUISIÇÕES CONCURSO PÚBLICO N.º 02/BA8/2026 SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS EQUIPARADOS A RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NA BASE AÉREA N.º 8 Página 2 de 19 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Disposições Gerais Capítulo I. Disposições Iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento de Concurso Público 02/BA8/2026, que tem por objeto a prestação do serviço de recolha, transporte e tratamento de resíduos equiparados a resíduos sólidos urbanos (RSU) – LER 20 03 01, no período compreendido entre abril de 2026 e 31 de março de 2027 (12 meses), em conformidade com as disposições e demais elementos constantes das cláusulas jurídicas e técnicas do Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato A execução do Contrato obedece: Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”; À restante legislação e regulamentação aplicável. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º do CCP. Página 3 de 19 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 96.º do CCP, fazem parte integrante do contrato, independentemente da sua redução a escrito: Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; As retificações e esclarecimentos relativos ao Caderno de Encargos; O propriamente dito; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 4. Em caso de divergência entre os…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado Maior da Força Aérea
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 13 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV