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Direção Regional do Turismo

CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A RESERVA NATURAL DA LAGOA DO FOGO

Adjudicado · Concessão de serviços públicos · Anúncio 4547/2026

O concurso público "CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A RESERVA NATURAL DA LAGOA DO FOGO" é promovido por Direção Regional do Turismo, e prazo para entrega de propostas até 28/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica.

Entidade adjudicante
Direção Regional do Turismo
NIF da entidade
672002604
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Concessão de serviços públicos
Número do anúncio
4547/2026
Data de publicação
25/02/2026
Prazo de propostas
28/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Localização
Rua Comendador Ernesto Rebelo n.º 14, Horta, 9900-112

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Concess_o_transportes_lagoa_fogo_caderno_encargos__v05.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA A RESERVA NATURAL DA LAGOA DO FOGO CADERNO DE ENCARGOS 3 Cláusula 1.ª Objeto ..................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª Definições .............................................................................................. 5 Cláusula 3.ª Contrato .................................................................................................. 6 Cláusula 4.ª Prazo e início de produção de efeitos ..................................................... 7 Cláusula 5.ª Remuneração ......................................................................................... 7 Cláusula 6.ª Representação da Concedente ............................................................... 8 Capítulo II Da concessão ............................................................................................ 8 Cláusula 7.ª Objeto contratual e natureza da Concessão ............................................ 8 Cláusula 8.ª Exclusividade e princípios ....................................................................... 9 Cláusula 9.ª Regime do risco ...................................................................................... 9 Capítulo III Obrigações contratuais ............................................................................. 9 Cláusula 10.ª Exploração dos serviços de transporte ................................................ 10 Cláusula 11.ª Tempos máximos do serviço ............................................................... 10 Cláusula 12.ª Períodos de transporte e horários ....................................................... 11 Cláusula 13.ª Bilhete de Transporte ..........................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Direção Regional do Turismo
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Concessão de serviços públicos

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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