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Município de Évora

18_2026_CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO ARTº 19º DO CCP PARA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO ROSSIO DE SÃO BRÁS – 1.ª FASE, INVEST_RE-C04-I02 _PATRIMÓNIO CULTURAL

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 4863/2026

O concurso público "18_2026_CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO ARTº 19º DO CCP PARA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO ROSSIO DE SÃO BRÁS – 1.ª FASE, INVEST_RE-C04-I02 _PATRIMÓNIO CULTURAL" é promovido por Município de Évora, com um preço base de 4 100 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 10/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil.

Entidade adjudicante
Município de Évora
NIF da entidade
504828576
Preço base
4 100 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
4863/2026
Data de publicação
27/02/2026
Prazo de propostas
10/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Localização
Pç. Sertório, Nr. 1, Évora, 7004-506

Anúncio / resumo do caderno

Pág. 1 de 30 CADERNO DE ENCARGOS REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO: 18/2026 PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, POR CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO ARTº 19º DO CCP PARA EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO ROSSIO DE SÃO BRÁS – 1.ª FASE, INVESTIMENTO RE-C04-I02 – PATRIMÓNIO CULTURAL – MEDIDA C04-I02-M0L – “REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS MUSEUS, MONUMENTOS E DOS PALÁCIOS PÚBLICOS E CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL DO SOM – EQUIPAMENTO COM REFERÊNCIA N.º 81, ROSSIO DE SÃO BRÁZ, ÉVORA” Pág. 2 de 30 Índice PARTE I – ARTIGOS GERAIS ..................................................................................................................................... 4 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ........................................................................................................................ 4 Artigo 1.º | Objeto ......................................................................................................................................... 4 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................................. 4 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................................... 5 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas ......................................................................................................... 5 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) ............................................................ 5 Artigo 6.º | Projeto ........................................................................................................................................ 6 CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro ........................................................................................................... 6 Secção I | Preparação e planeamento dos trabalhos ................................................................................... . 6 Secção I | Preparação e p…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Évora
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 4 100 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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