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OPART - Organismo de Produção Artística, EPE

AQUISIÇÃO DE PORTAS CORTA-FOGO PARA O TEATRO CAMÕES

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 4970/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE PORTAS CORTA-FOGO PARA O TEATRO CAMÕES" é promovido por OPART - Organismo de Produção Artística, EPE, com um preço base de 130 596,76 €, e prazo para entrega de propostas até 17/03/2026, 18:00. Categoria (CPV): Portas corta-fogos.

Entidade adjudicante
OPART - Organismo de Produção Artística, EPE
NIF da entidade
508180457
Preço base
130 596,76 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
4970/2026
Data de publicação
02/03/2026
Prazo de propostas
17/03/2026, 18:00
Categoria (CPV)
Portas corta-fogos
Localização
Rua Serpa Pinto, nº 9, Lisboa, 1200-442

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa de Concurso_signed.pdf === PROGRAMA DE PROCEDIMENTO AQUISIÇÃO DE PORTAS CORTA-FOGO PARA O TEATRO CAMÕES Concurso Público Ref. PRR_2026_INV_TC_1 Cabimento: CAB_2026_569 Artigo 1 - Objeto de Concurso: O presente procedimento tem como objeto a AQUISIÇÃO de portas corta-fogo para o Teatro Camões - que inclui a desmontagem das portas corta-fogo existentes, o fornecimento de novas portas corta-fogo e dos respetivos acessórios de instalação, bem como os serviços de instalação e de certificação, integrado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Artigo 2 - Entidade pública Contratante A entidade pública contratante é o OPART – Organismo de Produção Artística, E.P.E., adiante abreviadamente designado por OPART, NIPC 508180457, sito na Rua Serpa Pinto nº 9, em Lisboa e endereço Internet (URL): http://www.tnsc.pt. Artigo 3 - Decisão de Contratar O Conselho de Administração do OPART foi nomeado pelo Despacho de Nomeação n.º 8/2025 de 23/01/2025, por proposta conjunta do Ministro das Finanças e Ministro da Cultura, para o triénio 2025-2027. A decisão de abertura do procedimento foi deliberada pelo Conselho de Administração do OPART, a 26 de fevereiro de 2026, no âmbito das competências atribuídas no artigo 8º dos Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 160/2007 de 27 de abril, publicado em Diário da República, 1ª série, n.º 82, ao abrigo do preceituado no art. 26.º do Código dos Contratos Públicos. Artigo 4 - Fundamento da Escolha de Concurso Público Nos termos do art. 16.º do Código dos Contratos Públicos foi adotado o procedimento de Concurso Público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do disposto na al. b) do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos. A escolha do procedimento de concurso público permitirá a celebração de contrato com uma das entidades concorrentes, em condições de igualdade e após avaliação da melhor proposta. O conc…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
OPART - Organismo de Produção Artística, EPE
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 130 596,76 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/03/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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