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CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM

Aquisição de equipamentos diversos a aplicar em recintos desportivos, em regime de fornecimento contínuo (COM-2026-0050)

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 5028/2026

O concurso público "Aquisição de equipamentos diversos a aplicar em recintos desportivos, em regime de fornecimento contínuo (COM-2026-0050)" é promovido por CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM, com um preço base de 47 428,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/03/2026, 18:00. Categoria (CPV): Equipamento para desportos de campo e de recinto.

Entidade adjudicante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
NIF da entidade
505037700
Preço base
47 428,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
5028/2026
Data de publicação
02/03/2026
Prazo de propostas
17/03/2026, 18:00
Categoria (CPV)
Equipamento para desportos de campo e de recinto
Localização
Rua do Monte dos Burgos, 12, 4250-309

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Equipamentos Diversos a aplicar em Recintos Desportivos, em regime de Fornecimento Contínuo RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Assinado de forma digital por RÚBEN PEDRO SANTOS PAIXÃO OLIVEIRA DE SOUSA Dados: 2026.03.02 11:01:25 Z 2 Cláusula 1.ª (Objeto) O contrato a celebrar tem por objeto principal a aquisição de equipamentos diversos a aplicar em recintos desportivos, em regime de fornecimento contínuo, nos termos do presente caderno de encargos e cujas especificações técnicas constam do Anexo A ao presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª (Contrato) 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c. o presente caderno de encargos; d. a proposta adjudicada; e. os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo cocontratante e os suprimentos da mesma. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos contratos Públicos (CCP) e aceites pelo cocontratante nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 5. Consideram-se não escritos os termos e condições constantes da proposta não admitidas por este caderno de encargos e que possam não ter sido detetadas em fase de forma…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 47 428,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/03/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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