Saltar para o conteúdo principal

Município de Cascais

Concessão de utilização privativa do domínio publico marítimo para instalação e exploração de um equipamento com funções de apoio de praia, previsto no plano de intervenção em praia CS-P23, Carcavelos, com o código EAP10, do regulamento de gestão das praias marítimas e do domínio hídrico do troço Alcobaça-Cabo Espichel

Adjudicado · Concessão de serviços públicos · Anúncio 5038/2026

O concurso público "Concessão de utilização privativa do domínio publico marítimo para instalação e exploração de um equipamento com funções de apoio de praia, previsto no plano de intervenção em praia CS-P23, Carcavelos, com o código EAP10, do regulamento de gestão das praias marítimas e do domínio hídrico do troço Alcobaça-Cabo Espichel" é promovido por Município de Cascais, e prazo para entrega de propostas até 01/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços relacionados com praias.

Entidade adjudicante
Município de Cascais
NIF da entidade
505187531
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Concessão de serviços públicos
Número do anúncio
5038/2026
Data de publicação
02/03/2026
Prazo de propostas
01/04/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços relacionados com praias
Localização
Rua Manuel Joaquim Avelar, 118, Cascais, 2750-421

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_CE__Veleiro.pdf === CONCURSO PÚBLICO “CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO DOMÍNIO PUBLICO MARÍTIMO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO COM FUNÇÕES DE APOIO DE PRAIA E APOIO RECREATIVO, PREVISTO NO PLANO DE INTERVENÇÃO EM PRAIA CS-P23, CARCAVELOS, COM O CÓDIGO EAP10, DO REGULAMENTO DE GESTÃO DAS PRAIAS MARÍTIMAS E DO DOMÍNIO HÍDRICO DO TROÇO ALCOBAÇA-CABO ESPICHEL” CADERNO DE ENCARGOS PROCº 87/CC/DCP/2026 CADERNO DE ENCARGOS - Procº 87/CC/DCP/2026 – CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO DOMÍNIO PUBLICO MARÍTIMO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO COM FUNÇÕES DE APOIO DE PRAIA E APOIO RECREATIVO, PREVISTO NO PLANO DE INTERVENÇÃO EM PRAIA CS-P23, CARCAVELOS, COM O CÓDIGO EAP10, DO REGULAMENTO DE GESTÃO DAS PRAIAS MARÍTIMAS E DO 2 ÍNDICE I – DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................... 5 CLÁUSULA 1ª. Objeto do procedimento ........................................................................................ 5 CLÁUSULA 2ª. Disposições da concessão ...................................................................................... 5 CLÁUSULA 3ª. Interpretação dos documentos que regem o contrato ................................................ 6 II - OBJETO CONTRATUAL ............................................................................................................... 6 CLÁUSULA 4ª. Objeto do contrato de concessão ............................................................................ 6 CLÁUSULA 5ª. Prazo e termo da concessão ................................................................................... 6 CLÁUSULA 6ª. Preço base da concessão, pagamento e atualização .................................................. 7 CLÁUSULA 7ª. Celebração do Contrato ....................................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Cascais
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 01/04/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Concessão de serviços públicos

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV