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Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.

GASES MEDICINAIS

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 5210/2026

O concurso público "GASES MEDICINAIS" é promovido por Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E., com um preço base de 434 239,00 €, e prazo para entrega de propostas até 01/04/2026, 17:00. Categoria (CPV): Gases médicos.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
NIF da entidade
506361527
Preço base
434 239,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
5210/2026
Data de publicação
04/03/2026
Prazo de propostas
01/04/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Gases médicos
Localização
Rua do Hospital - Gala, Figueira da Foz, 3094-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_1137.pdf === Pag. 1/12 PROCEDIMENTO N.º 1137/2026 GASES MEDICINAIS CADERNO DE ENCARGOS Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E.P.E. Pag. 2/12 PROCEDIMENTO N.º 1137/2026 GASES MEDICINAIS CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de Gases Medicinais para a ULSBM, EPE, em conformidade com as condições e caraterísticas técnicas definidas neste caderno de encargos. 2. As quantidades dos produtos a adquirir, constam no Anexo B ao presente caderno de encargos e correspondem a estimativas que se prevê possam vir a ser adquiridas no prazo indicado na cláusula 3.ª, mediante nota de encomenda previamente emitida, cabimentada e com compromisso a enviar de acordo com as necessidades da ULSBM, EPE. 3. A periodicidade e as quantidades deverão constar das notas de encomenda a emitir durante o(s) ano(s). 4. Os bens do procedimento deverão estar de acordo com a Deliberação n.º 56/CD/2008 e o artigo 149.º do Decreto-lei n.º 176/2006 de 30/08 que estabelece o regime de aplicável aos gases medicinais, assim como toda a legislação em vigor, as normas e os regulamentos europeus ou equivalentes. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é celebrado por escrito, nos termos do disposto no Código dos Contratos Públicos e é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. Na interpretação e execução do contrato devem observar-se, para além de todas as normas legais e regulamentares aplicáveis: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada;…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 434 239,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 01/04/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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