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Município da Mealhada

Aquisição de contentores para resíduos indiferenciados e suportes para contentores

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 5251/2026

O concurso público "Aquisição de contentores para resíduos indiferenciados e suportes para contentores" é promovido por Município da Mealhada, com um preço base de 56 250,00 €, e prazo para entrega de propostas até 16/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Suportes.

Entidade adjudicante
Município da Mealhada
NIF da entidade
506792382
Preço base
56 250,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
5251/2026
Data de publicação
04/03/2026
Prazo de propostas
16/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Suportes
Localização
Largo do Município, Mealhada, 3054-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_contentores.pdf === 1 AQUISIÇÃO DE CONTENTORES PARA RESÍDUOS INDIFERENCIADOS E SUPORTES PARA CONTENTORES PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO (nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos) CADERNO DE ENCARGOS (artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos) 2 ÍNDICE I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto do contrato Cláusula 2.ª – Elementos do contrato Cláusula 3.ª – Preço base Cláusula 4.ª – Prazo de vigência do contrato Capítulo II – Obrigações do cocontratante Cláusula 5.ª – Obrigações principais do cocontratante Cláusula 6.ª – Condições e prazos de entrega Cláusula 7.ª – Garantia Cláusula 8.ª – Dever de sigilo e respetivo prazo Cláusula 9.ª – Seguros Capítulo III – Obrigações do contraente público Cláusula 10.ª – Preço contratual Cláusula 11.ª – Condições de pagamento Capítulo IV – Penalidades contratuais Cláusula 12.ª – Penalidades contratuais Cláusula 13.ª – Força maior Cláusula 14.ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 15.ª – Resolução por parte do cocontratante Capítulo V – Disposições diversas Cláusula 16.ª – Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 17.ª – Comunicações e notificações Cláusula 18.ª – Contagem dos prazos Cláusula 19.ª – Prestação de caução Cláusula 20.ª – Contrato escrito Cláusula 21.ª – Legislação aplicável Cláusula 22.ª – Foro competente Cláusula 23.ª – Proteção de dados II. CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 24.ª – Especificações e requisitos dos bens a fornecer Cláusula 25.ª – Especificações e requisitos dos bens do Lote 1 Cláusula 26.ª – Especificações e requisitos dos bens do Lote 2 Cláusula 27.ª – Cumprimento de legislação e normas Cláusula 28.ª – Documentos comprovativos Cláusula 29.ª – Outros requisitos 3 I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto do contrato 1. O presente caderno de encargos…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Mealhada
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 56 250,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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