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Município da Mealhada

Construção de Estabelecimento Comercial na Vacariça e requalificação da zona envolvente

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 22414/2026

O concurso público "Construção de Estabelecimento Comercial na Vacariça e requalificação da zona envolvente" é promovido por Município da Mealhada, com um preço base de 1 000 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 07/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45233251-3.

Entidade adjudicante
Município da Mealhada
NIF da entidade
506792382
Preço base
1 000 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
22414/2026
Data de publicação
07/09/2026
Prazo de propostas
07/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45233251-3
Localização
Largo do Município, Mealhada, 3054-001

Lotes

  • Construção do Edifício Comercial
  • Requalificação do Espaço Público envolvente

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_C._Caderno_Encargos_cl_usulas_gerais_Lotes_.pdf === Câmara Municipal da Mealhada Divisão de Obras Municipais e Integração Paisagística EQ125B – CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA VACARIÇA E REQUALIFICAÇÃO DA ZONA ENVOLVENTE CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (alínea b) do artigo 19.º do Código de Contratos Públicos) 2 ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª - Projeto de execução Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos Cláusula 10.º - Plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 11.º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª - Sanções contratuais por violação dos prazos contratuais Cláusula 14.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 23.ª - Depósito de materiais e element…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Mealhada
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 000 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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