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Município da Mealhada

Aquisição de serviços de seguros

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 17529/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de seguros" é promovido por Município da Mealhada, com um preço base de 199 200,00 €, e prazo para entrega de propostas até 20/07/2026, 23:59. Categoria (CPV): 66510000-8.

Entidade adjudicante
Município da Mealhada
NIF da entidade
506792382
Preço base
199 200,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
17529/2026
Data de publicação
08/07/2026
Prazo de propostas
20/07/2026, 23:59
Categoria (CPV)
66510000-8
Localização
Largo do Município, Mealhada, 3054-001

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_procedimento_seguros2026.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO (nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos) CADERNO DE ENCARGOS (artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos) ÍNDICE I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto do contrato Cláusula 2.ª – Elementos do contrato Cláusula 3.ª – Preço base Cláusula 4.ª – Prazo de vigência do contrato Capítulo II – Obrigações do cocontratante Cláusula 5.ª – Obrigações principais do cocontratante Cláusula 6.ª – Dever de sigilo e respetivo prazo Capítulo III – Obrigações do contraente público Cláusula 7.ª – Preço contratual Cláusula 8.ª – Condições de pagamento Capítulo IV – Penalidades contratuais Cláusula 9.ª – Penalidades contratuais Cláusula 10.ª – Força maior Cláusula 11.ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 12.ª – Resolução por parte do cocontratante Capítulo V – Disposições diversas Cláusula 13.ª – Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 14.ª – Comunicações e notificações Cláusula 15.ª – Contagem dos prazos Cláusula 16.ª – Prestação de caução Cláusula 17.ª – Contrato escrito Cláusula 18.ª – Legislação aplicável Cláusula 19.ª – Foro competente Cláusula 20.ª – Proteção de dados II. CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 21.ª – Composição do plano de seguros Cláusula 22.ª – Características e especificidades do plano de seguros III. ANEXOS Quadro I – Listagem de trabalhadores Quadro II – Frota automóvel Quadro III – Relação do património I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto do contrato O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de seguros para o Município de Mealhada, de acordo com as condições e especificações pr…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Mealhada
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 199 200,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 20/07/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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