Aquisição de etiquetas diversas, ano 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1. Caderno Encargos_signed.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º 265A000001 AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS DIVERSAS, PELA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE SANTA MARIA, E.P.E., PARA O ANO 2026 E 2027 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público sem publicidade internacional que tem por objeto a aquisição, pela Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E., (de ora em diante, “ULSSM”), de etiquetas diversas, durante o ano de 2026 e 2027, melhor identificados no Anexo A, e com a matriz dos requisitos obrigatórios constantes do Anexo B à mesma peça procedimental. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Assinado por: Ana Maria da Silva Lopes Num…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 61 072,62 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 10/03/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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