AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - EMPREENDIMENTO PORTAS DO MAR E ZONAS COMERCIAIS COMPLEMENTARES ILHAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA
Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 5317/2026
O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - EMPREENDIMENTO PORTAS DO MAR E ZONAS COMERCIAIS COMPLEMENTARES ILHAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA" é promovido por Portos dos Açores, SA, com um preço base de 477 551,61 €, e prazo para entrega de propostas até 02/04/2026, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de reparação e manutenção.
- Entidade adjudicante
- Portos dos Açores, SA
- NIF da entidade
- 512077843
- Preço base
- 477 551,61 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 5317/2026
- Data de publicação
- 05/03/2026
- Prazo de propostas
- 02/04/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- Serviços de reparação e manutenção
- Localização
- Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, 7, Horta, 9900-062
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_signed.pdf === Página 1 de 50 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - EMPREENDIMENTO E ZONAS COMERCIAIS COMPLEMENTARES - ILHAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA CADERNO DE ENCARGOS FEVEREIRO DE 2026 Assinado por: Américo Paulo Martins Correia Num. de Identificação: 08079329 Data: 2026.03.02 15:15:40-01'00' Página 2 de 50 INDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................................................. 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................. 4 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO ............................................................................................................. 4 CLÁUSULA 2.ª - CONTRATO ........................................................................................................ 4 CLÁUSULA 3.ª - LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ................................................................ 5 CLÁUSULA 4.ª - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ................................................................. 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................................. 6 CLÁUSULA 5.ª - OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO .................................................... 6 CLÁUSULA 6.ª - MEIOS PARA O DESEMPENHO DAS TAREFAS PELO ADJUDICATÁRIO .................... 8 CLÁUSULA 7.ª - OBRIGAÇÕES RELATIVAS A MEIOS HUMANOS .................................................... 8 CLAUSULA 8.ª - SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO ................................................................. 9 CLÁUSULA 9.ª - OBRIGAÇÕES RELATIVAS A SEGUROS .................................................................. 9 CLÁUSULA 10.ª - DEVER DE SIGILO .......................................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Portos dos Açores, SA
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 477 551,61 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 02/04/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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