AQUISIÇÃO DE CABAZES DE PRODUTOS ALIMENTARES - PÁSCOA 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 2) MUNICIPIO DE VILA DO CONDE CAMARA MUNICIPAL CADERNO DE ENCARGOS «AQUISIÇÃO DE CABAZES DE PRODUTOS ALIMENTARES — PÁSCOA 2026» MOINESIMENTT Pe 1/9 Sire CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS Capítulo I | Disposições gerais Cláusula 1.º | Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “AQUISIÇÃO DE CABAZES DE PRODUTOS ALIMENTARES — PÁSCOA 2026”, em conformidade com as quantidades e especificações técnicas constantes do presente Caderno de Encargos e respetivo anexo. 2 — Os bens alimentares constituintes dos cabazes a fornecer deverão possuir as características referidas na cláusula 42, nomeadamente, quanto ao peso, admitindo-se, contudo, uma margem razoável de variação de 10%, relativamente ao peso proposto abaixo do peso de referência, para todos os bens alimentares, com exceção das amêndoas. Cláusula 2.2 | Contrato 1-O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2- O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão e contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 — Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajust…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Vila do Conde

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 60 621,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 11/03/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

Mais desta entidade

• Município de Vila do Conde

  LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DURANTE A QUADRA NATALÍCIA

  Preço base: 198 000,00 €Prazo: 17/09/2026, 23:59CPV: 31000000-6

• Município de Vila do Conde

  AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICO-PEDAGÓGICAS A DESENVOLVER NO ÂMBITO DAS AAAF, DURANTE O ANO LETIVO 2026/2027, POR LOTES

  Preço base: 99 943,00 €Prazo: 01/09/2026, 23:59CPV: 80410000-1

• Município de Vila do Conde

  AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE AUTOCARROS (TRANSPORTE OCASIONAL), POR LOTES

  Preço base: 140 000,00 €Prazo: 31/08/2026, 23:59CPV: 60130000-8

• Município de Vila do Conde

  CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO PATRIMÓNIO INTEGRADO, ALTAR MOR, FASE 2, DA IGREJA MATRIZ DE VILA DO CONDE

  Preço base: 76 250,00 €Prazo: 26/08/2026, 23:59CPV: 45454100-5

• Município de Vila do Conde

  EXECUÇÃO DE ARRANJO URBANÍSTICO E PAVIMENTAÇÃO INCLUINDO REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DA AGRA NOVA - AVELEDA

  Preço base: 348 493,45 €Prazo: 04/09/2026CPV: 45233140-2

Mesma categoria CPV

• Fundação INATEL

  P.26.281/NCP - Aquisição de produtos para os pequenos-almoços e sobremesas para o Bar/Restaurante de Sant’Ana e para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira

  Preço base: 289 630,54 €Prazo: 04/11/2026CPV: 15813000-0

• ESPROSER - Escola Profissional S.A.

  Aquisição de Bens Alimentares

  Preço base: 654 650,17 €Prazo: 16/10/2026CPV: 15890000-3

• Serviços de Ação Social da Universidade do Minho

  CPI 010/2026 - Concurso Público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de padaria e pastelaria fresca, por lotes para os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho

  Preço base: 215 077,86 €Prazo: 01/11/2026CPV: 15811000-6

• Instituto do Turismo de Portugal, IP

  Aquisição de café e produtos de cafetaria, com cedência de equipamentos, por 36 meses

  Preço base: 215 570,01 €Prazo: 15/10/2026CPV: 15860000-4

• Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe

  Aquisição de refeições escolares

  Preço base: 148 641,50 €Prazo: 11/10/2026, 23:59CPV: 15894210-6