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Município de Vila do Conde

AQUISIÇÃO DE CABAZES DE PRODUTOS ALIMENTARES - NATAL 2026

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 26522/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE CABAZES DE PRODUTOS ALIMENTARES - NATAL 2026" é promovido por Município de Vila do Conde, com um preço base de 88 244,60 €, e prazo para entrega de propostas até 09/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 15800000-6.

Entidade adjudicante
Município de Vila do Conde
NIF da entidade
505804786
Preço base
88 244,60 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
26522/2026
Data de publicação
03/11/2026
Prazo de propostas
09/11/2026, 23:59
Categoria (CPV)
15800000-6
Localização
Rua da Igreja, s/n, Vila do Conde, 4480-754

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_PCECADENCPRC.276420262026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS «AQUISIÇÃO DE CABAZES DE PRODUTOS ALIMENTARES — NATAL 2026» Pg 1/10 CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS Capítulo I | Disposições gerais Cláusula 1.2 | Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “AQUISIÇÃO DE CABAZES DE PRODUTOS ALIMENTARES — NATAL 2026”, em conformidade com as quantidades e especificações técnicas constantes do presente Caderno de Encargos. 2 — Os bens alimentares constituintes dos cabazes a fornecer deverão possuir as características referidas na cláusula 42. 3 - O peso dos produtos indicado é um peso de referência, sendo admitida uma margem de variação no peso de 10%. Cláusula 2.2 | Contrato 1-0 contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2-0 contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão e contratar, b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 — Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Pág 2/10 4 — Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no art.º 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila do Conde
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 88 244,60 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 09/11/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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