Aquisição de serviços para contratação de duas (2) apólices de seguros respeitantes a Acidentes Pessoais para beneficiários do Centro de Recursos da Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (A.R.C.I.L.)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP.03.2026_Caderno_de_Encargos_signed_1__signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de serviços para contratação de duas (2) apólices de seguros respeitantes a Acidentes Pessoais para beneficiários do Centro de Recursos da Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (A.R.C.I.L.) Concurso Público Ref.ª CP/03/2026 2/16 Índice Parte I Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Contrato Cláusula 3.ª Preço base Cláusula 4.ª Prazo de Execução - Vigência da Apólice Cláusula 5.ª Local e horário da prestação de serviços Cláusula 6.ª Gestor do contrato Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações da entidade adjudicatária Subsecção I Disposições Gerais Cláusula 7.ª Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 8.ª 7 Conformidade e garantia técnica 7 Subsecção II 7 Dever de sigilo 7 Cláusula 9.ª 7 Objeto do dever de sigilo 7 Cláusula 10.ª Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 11.ª Prazo do dever de sigilo Subsecção III Prevenção de conflitos de interesses Cláusula 12.ª Prevenção de conflitos de interesses Cláusula 13.ª Proteção dados pessoais Secção II Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 14.ª Obrigações da entidade adjudicante Cláusula 15.ª Preço contratual Cláusula 16.ª 10 Condições de pagamento 10 Capítulo III 10 3/16 Penalidades contratuais e resolução 10 Cláusula 17.ª 10 Penalidades contratuais 10 Cláusula 18.ª 11 Força maior 11 Cláusula 19.ª Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 20.ª Resolução por parte do adjudicatário Capítulo IV Caução e seguros Cláusula 21.ª Caução Cláusula 22.ª Seguros Capítulo V Resolução de litígios Cláusula 23.ª Foro competente Capítulo VI Disposições finais Cláusula 24ª Alterações ao contrato Cláusula 25.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 26.ª Boa fé Cláusula 27.ª Uso de sinais distintivos Cláusula 28.ª 14 Comunicações e notificações 14 C…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (ARCIL)

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 619,80 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 16/03/2026, 18:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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