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Município de Barcelos

Aquisição e Renovação de Licenciamento de Software

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 5652/2026

O concurso público "Aquisição e Renovação de Licenciamento de Software" é promovido por Município de Barcelos, com um preço base de 148 910,72 €, e prazo para entrega de propostas até 19/03/2026. Categoria (CPV): Pacote de software para gestão de licenças.

Entidade adjudicante
Município de Barcelos
NIF da entidade
505584760
Preço base
148 910,72 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
5652/2026
Data de publicação
09/03/2026
Prazo de propostas
19/03/2026
Categoria (CPV)
Pacote de software para gestão de licenças
Localização
Largo Município, Freguesia de Barcelos, 4750-323

Anúncio / resumo do caderno

ANEXO II Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro] 1 - ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) ... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), adjudicatário(a) no procedimento de ... (designação ou referência ao procedimento em causa), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada ...(2) não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos. 2 - O declarante junta em anexo [ou indica ... como endereço do sítio da Internet onde podem ser consultados (3)] os documentos comprovativos de que a sua representada (4) não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 3 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica a caducidade da adjudicação e constitui contra-ordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adoptado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. ... (local), ... (data), ... [assinatura (5)]. (1) Aplicável apenas a concorrentes que sejam pessoas colectivas. (2) No caso de o concorrente ser uma pessoa singular, suprimir a expressão «a sua representada». (3) Acrescentar as informações necessárias à consulta, se for o caso. (4) No caso de o concorrente ser uma pessoa singular, suprimir a expressão «a sua representada» . (3) Acrescentar as informações necessárias à consulta, se for o caso. (4)…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Barcelos
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 148 910,72 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/03/2026.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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