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Município de Vinhais

Beneficiação e Reabilitação do Complexo Desportivo de Vinhais - Estádio Municipal de Vinhais (Balneários).

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 5804/2026

O concurso público "Beneficiação e Reabilitação do Complexo Desportivo de Vinhais - Estádio Municipal de Vinhais (Balneários)." é promovido por Município de Vinhais, com um preço base de 224 252,98 €, e prazo para entrega de propostas até 25/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Reparação e manutenção de instalações desportivas.

Entidade adjudicante
Município de Vinhais
NIF da entidade
501156003
Preço base
224 252,98 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
5804/2026
Data de publicação
10/03/2026
Prazo de propostas
25/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Reparação e manutenção de instalações desportivas
Localização
Rua das Freiras, n.º 13, VINHAIS, 5320-326

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_signed.pdf === Assinado por: LUÍS DOS SANTOS FERNANDES Num. de Identificação: 06375081 Data: 2026.03.06 16:19:08+00'00' Ke CARTAO DE CIDADAO sc... 8 CONCURSO PÚBLICO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AFORMAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE: “Beneficiação e Reabilitação do Complexo Desportivo de Vinhais - Estádio Municipal de Vinhais (Balneários)" - Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, conferida pelo Decreto — Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto. CADERNO DE ENCARGOS “Beneficiação e Reabilitação do Complexo Desportivo de Vinhais - Estádio Municipal de Vinhais (Balneários)” Janeiro de 2026 | CADERNO DE ENCARGOS a | | CADERNO DE ENCARGOS Capitulo | - Disposições Iniciais Cláusula 1.º Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de: “Beneficiação e Reabilitação do Complexo Desportivo de Vinhais - Estádio Municipal de Vinhais (Balneários)” 2. A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no projeto de execução e neste caderno de encargos. Cláusula 2.4 Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos Públicos, doravante «CCP»), na sua redação atual c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar, d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, seguran…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vinhais
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 224 252,98 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 25/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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