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EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA

CPUB002DEU2026 - Empreitada para a construção de espaços verdes no Parque das Gerações.

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 6064/2026

O concurso público "CPUB002DEU2026 - Empreitada para a construção de espaços verdes no Parque das Gerações." é promovido por EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA, com um preço base de 220 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 26/03/2026, 23:59. Categoria (CPV): Trabalhos de paisagismo.

Entidade adjudicante
EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA
NIF da entidade
507396081
Preço base
220 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
6064/2026
Data de publicação
12/03/2026
Prazo de propostas
26/03/2026, 23:59
Categoria (CPV)
Trabalhos de paisagismo
Localização
Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, n.º 1830, Alcabideche, 2645-138

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPUB002DEU2026_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === Página 1 de 38 EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA CPUB002DEU2026 CONCURSO PÚBLICO (Artigos 16.º n. 1 al. c), n.º 2 al. a) e 19.º n.º 1 al. b), em conjugação com os Artigos 130.º, 343º e seguintes do Código dos Contratos Públicos) MARÇO DE 2026 Página 2 de 38 CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª - ÂMBITO DE APLICAÇÃO 1 - A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução neste caderno de encargos. 2 - O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento por concurso público para a realização de uma empreitada a construção de espaços verdes no Parque das Gerações, em São João do Estoril. 3 - Os trabalhos previstos para a presente empreitada são os previstos no Mapa de Trabalhos e demais Projeto de execução, em anexo ao presente Caderno de Encargos, considerando-se parte integrante do mesmo. 4 - De acordo com o previsto no Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007, a presente aquisição insere-se nos seguintes códigos CPV: 45112700-2 Trabalhos de Paisagismo (80%) e 45233161-5 Construção de via pedonal – 20%. CLÁUSULA 2.ª - CONTRATO 1 – O contrato a celebrar é composto pelo respetivo clausulado e integra, ainda, os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pela CASCAIS AMBIENTE; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 2 – Em caso de divergência entre os documentos refe…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 220 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/03/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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